A vice-presidente do TRT5, desembargadora Yara Trindade, no exercício da presidência, recebeu na manhã desta quinta-feira (6/9), a visita dos advogados sudaneses Mohamwed Abdeew Awadeikareem Sulimaw e Huseein Jcabalah, representantes da SBU (Sudanese Bar Association, entidade representativa dos advogados do Sudão). Em reunião que contou com a presença da desembargadora Marama dos Santos Carneiro, conciliadora do Tribunal, foram trocadas informações sobre os sistemas legais do Brasil e do país africano, as diferenças e o interesse em partilhar experiências.

O conselheiro federal da OAB, Durval Ramos Neto, e a conselheira da OAB-BA, Mirela Possídio, que acompanharam os visitantes, também participaram da reunião, colocando questionamentos sobre os organismos de proteção ao Direito do Trabalho. De todas as discussões, destacou-se o fato de o Sudão contar com uma corte trabalhista de primeiro grau, e dos recursos serem apreciados por um tribunal de apelação que recebe processos de todos os tipos.

A legislação sudanesa prevê proteção contra a demissão arbitrária, a aposentadoria aos 60 anos e garantias que são definidas por tratados internacionais. A lei tem forte inspiração no Alcorão, o livro sagrado  muçulmano.

Após a reunião, que teve ainda a participação do diretor da Secretaria Administrativa, Valdson Menezes e da assessora da Presidência, Márcia Lyra, a comitiva conheceu as instalações do Juízo de Conciliação (JC2) e do Tribunal Pleno. Neste último local, puderam verificar o funcionamento do sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT).

Logo após, visitaram o Setor de Digitalização do Tribunal, que trabalha com 25 pessoas portadoras de deficiência auditiva, contratadas através de um convênio com a Associação de Pais e Amigos de Deficientes Auditivos do Estado (Apada-Bahia). No turno da tarde, visitarão as unidades do Comércio, onde terão compromisso com o diretor daquele fórum e titular da 13ª Vara de Salvador, juiz Gilmar Carneiro.

Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 6.9.2012