Durante o último recesso forense do TRT5, que durou de 20/12/2016 a 6/1/2017, foram iniciadas 2.521 ações trabalhistas através do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), 20,68% a mais que o volume registrado no recesso 2015/2016 (2.089 ações). Os números foram levantados pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações (Setic) e mostram uma demanda ininterrupta mesmo durante as festas - veja detalhes abaixo -, inclusive no Natal (25/12), com três processos ajuizados, e no dia 1º de janeiro, com 14 novas ações.
Ainda segundo a Setic, dos processos ajuizados, 2.401 são ações do 1º Grau e 120 do 2º Grau. Nos dois dias seguintes ao recesso (7 e 8/1), que este ano caíram num fim de semana, foram ajuizados 86 processos, sendo 83 só no 1º Grau.
O sistema PJe distribui ações para todos os órgãos de julgamento do TRT5, e as partes não precisam se deslocar, podendo acompanhar as tramitações, enviar documentos e entrar com recursos onde quer que estejam, também enquanto os fóruns estejam com o funcionamento suspenso. Isso dá efetividade ao artigo 93, inciso XII da Constituição, que determina que a atividade jurisdicional seja ininterrupta.
PLANTÃO - O TRT5 também manteve o plantão que é realizado em todos os recessos para a apreciação de medidas urgentes destinadas a evitar o perecimento do direito ou assegurar a liberdade de locomoção. Os plantões, que são disponibilizados em todos os fins de semana e feriados, podem ser conferidos no Portal TRT5, na Aba "Expediente", link "Plantões Judiciários".
No âmbito da 2ª Instância foram plantonistas no recesso os desembargadores da Mesa Diretora: Maria Adna Aguiar (presidente), Maria de Lourdes Linhares (vice-presidente), Esequias Oliveira (corregedor) e Nélia Neves (vice-corregedora). Também atuaram nesse período os servidores Ruy Messias de Freitas Serravalle, Ana Sarmento Granjo, Senildo Paulino de Santana, Dênio Robson Bezerra Estrela, Gabriel Martins Ribeiro, Silvia Renata Rocha Pereira, Laulito Mendes Porto, Rogério Belens Pessoa e Lázaro Cavalcante.
Já na 1ª Instância, estiveram de plantão no período os juízes André Luiz Amaral Amorim, Flávia Viana Grimaldi, Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho e Gilvan Oliveira Silva, auxiliados pelos servidores Gilmara Rodrigues Santos, Aline Assis Melo,Viviane Mendonça Freire, Rogel Malta de Santana, Edilberto Silva Ramos e Maria Tereza Mesquita Almeida.
Veja detalhes na movimentação no Pje no Recesso e no fim de semana seguinte:
20/12/2016 - 449
21/12/2016 - 295
22/12/2016 - 291
23/12/2016 - 145
24/12/2016 - 33
25/12/2016 - 3
26/12/2016 - 146
27/12/2016 - 112
28/12/2016 - 159
29/12/2016 - 114
30/12/2016 - 101
31/12/2016 - 43
01/01/2017 - 14
02/01/2017 - 127
03/01/2017 - 85
04/01/2017 - 101
05/01/2017 - 156
06/01/2017 - 147
07/01/2017 - 52
08/01/2017 - 34
Secom TRT5 - 11/01/2017