O prazo de 180 dias sem carência para adesão de magistrados e servidores ao TRT5-Saúde, estabelecido pelo Ato TRT5 48/2015, acaba no dia 27 de janeiro. Até o próximo dia 15 de janeiro, o interessado pode fazer sua adesão e utilizar o plano em fevereiro. Quem se inscrever de 16 a 27 de janeiro também fica livre da carência, mas só será associado em março.
Pelo mesmo Ato, é instituído como carência o período de 15 dias para consultas médicas, e de 90 dias, contados da data da inscrição no Plano, para internações hospitalares eletivas, procedimentos e exames. Partos antecipados e procedimentos de urgência ou emergência estão fora desta relação.
O link para adesão fica no portal do Tribunal (www.trt5.jus.br), na área destinada à página do TRT5-Saúde - canto inferior esquerdo, e também na intranet, dentro da área Gestão de Pessoas, na barra lateral esquerda. A partir da inscrição, a Seção de Apoio aos Planos de Saúde (SAPS) deverá providenciar as carteirinhas de identificação dos usuários.
DESLIGAMENTO - É importante que os beneficiários dos diversos planos de saúde façam o desligamento da operadora anterior, evitando que a empresa faça novas cobranças futuramente. Veja como fazer o cancelamento por escrito:
O interessado pode ir pessoalmente até a seguradora e levar duas vias do pedido, dizendo que quer cancelar o plano. Após o procedimento, é importante solicitar a assinatura do funcionário que o recebeu no papel que ficará com você. Se não quiser ir pessoalmente, mande o pedido pelo Correio, postando o documento com AR (com aviso de recebimento). Assim, a seguradora deverá assinar um protocolo com o recibo da carta, que voltará ao remetente.
Alguns planos solicitam o pedido via internet. Neste caso, a solicitação deve ser feita à mão e fotografada ou digitalizada. Em seguida, faça o download dessa imagem no seu computador e envie o pedido para a empresa.
A título de exemplo, aqueles que fazem parte do plano de saúde da Sul América, administrado pela Qualicorp, devem encaminhar o requerimento de próprio punho para o e-mail canaldireto@qualicorp.com.br, solicitando o cancelamento do plano.
Para ficar mais fácil, pode usar um desses modelos:
Modelo 1:
(Cidade onde mora, data, ano)
À empresa (nome da seguradora)
'Eu (nome completo), portador do RG (número do RG), e do CPF (número do CPF), solicito o cancelamento do meu plano de saúde a partir do dia ___/___/___, que está ativo no número (número do plano).
A partir do __/__/__, fica registrado que o plano está cancelado e nenhuma cobrança nova poderá ser realizada.
Atenciosamente,
(Assinatura e telefone para contato)
Modelo 2:
Ilustríssimos (as) Senhores (as),
Solicito o cancelamento do meu contrato firmado com a Sul América, através da Anamatra, referente ao plano de saúde coletivo que está ativo no número (número do plano).
Meu nome completo é ________________________ e o CPF n. ________________.
O cancelamento deve ocorrer a partir de __/__/2015.
Pede deferimento.
(Assinatura e telefone de contato)
Secom TRT5 - 8/1/2016