O Auditório do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), no Edifício Coqueijo Costa, em Nazaré, irá sediar, nestas terça e quarta-feira, dias 27 e 28 de abril, o Congresso sobre Agrotóxicos, saúde e meio ambiente: o Direito à Informação. O evento, realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), vai debater temas como o acesso da sociedade às informações sobre alimentos cujo processo de produção envolva produtos químicos e os problemas causados pelo uso dessas substâncias.
A iniciativa tem o apoio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, da Procuradoria da República na Bahia e da Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região. As inscrições podem ser feitas até as 12:00h desta segunda-feira, 26, através do site www.esmpu.gov.br. Mais informações pelo telefone (61) 3313-5165 ou pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.
Confira a programação:
27 DE ABRIL (terça-feira)
9h30 - Abertura
PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho - PRT 6ª Região - Coordenador do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
MESA I
Presidente de mesa/Moderadora do Debate
FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI
Procuradora Regional da República - MPF - PRR 3ª Região - Vice-coordenadora do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
9h45/10h35: Prof. MARCELO FIRPO PORTO
Prof. Escola Nacional de Saúde Pública e Rede Brasileira de Justiça Ambiental
Agrotóxicos: Tendências da Legislação Brasileira frente à Legislação
Internacional
10h35/11h15 - Dr. MANOEL JORGE E SILVA NETO
Procurador Regional do Trabalho - PRT 5ª Região
Agrotóxicos e o Direito à Informação: Dever do Estado e do Setor Privado
11h15/11h25 - Coffee Break
11h25/12h05 - LIA GIRALDO DA SILVA AUGUSTO
Professora e Pesquisadora UFPE/FIOCRUZ
Riscos dos Agrotóxicos à saúde e ao meio ambiente
12h05/12h20 - Debate
12h20/14h20- INTERVALO
MESA II
Presidente de Mesa/Moderadora do Debate
ELINEY VELOSO
Procuradora do Trabalho - Representante da CODEMAT - MPT
14h20/15h00 - LEANDRO VOLOCHKO
Promotor de Justiça - MT
A responsabilidade do agente público por omissão de informação
15h00/15h40 - ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JUNIOR
Procurador da República em Petrolina - PE
A responsabilidade civil e penal ante a contaminação por agrotóxicos
15h40/15h55 - Debate
15h55/16h05 - Coffee Break
16h05 - Encerramento das atividades do dia
28 DE ABRIL (quarta-feira)
9h00/9h10 - Abertura
FÁTIMA APARECIDA DE SOUZA BORGHI
Procuradora Regional da República ¿ MPF - PRR 3ª Região - Vice-coordenadora do Fórum
Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
MESA III
Presidente de Mesa/Moderador do Debate
WILSON ROCHA DE ALMEIDA NETO
Procurador da República - Procuradoria da República na Bahia
9h10/9h50 - Prof. RAQUEL RIGOTTO
Profª UNIVERSIDADE DO CEARÁ
A articulação social como instrumento de controle ante os riscos dos
Agrotóxicos
9h50/10h30 - LUIZ CLÁUDIO MEIRELLES
Representante da ANVISA
O Programa PARA como instrumento de controle e informação
10h30/10h40 - Coffee Break
10h40/11h20 - ANDREIA LAZZARINI
Representante IDEC
A Informação do Consumidor: Questão de saúde pública
11h20 - Debate
12h00/14h00- INTERVALO
MESA IV
Presidente de Mesa /Moderador do Debate
PEDRO LUIZ GONÇALVES SERAFIM DA SILVA
Procurador Regional do Trabalho - PRT 6ª Região - Coordenador do Fórum Nacional de
Combate aos Impactos dos Agrotóxicos
14h00h/14h40 - GABRIEL FERNANDES
Representante ASPTA - RIO
Agroecologia e alternativas ao uso de Agrotóxicos
14h40/15h20 - IVANA BOTELHO
Promotora de Justiça - Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na promoção e defesa da saúde - Ministério Público de Pernambuco.
O MP como fomentador do Direito à Informação ante os riscos dos
Agrotóxicos
15h20/15h30 - Coffee Break
15:30/16h10 JAIME BRITO
Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária - APEVISA - Vice-Coordenador do Fórum de
Agrotóxico de Pernambuco
Caso Exemplificativo do Fórum Pernambucano de Combate aos Efeitos
dos Agrotóxicos: Participação de órgãos reguladores do Estado
16h10/16h25 - Debate
16h25 - Encerramento do Congresso
Ascom TRT5 - 26.04.2010
Antes de imprimir, pense na sua responsabilidade ambiental. Menos papel, mais árvores.