A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que ocorrerá de 24 a 28 de novembro, movimentará os tribunais de todo o país para tentar reduzir o grande estoque de processos na justiça brasileira. A campanha, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região - TRT5, selecionará os processos que tenham possibilidade de acordo e convocará as partes envolvidas para solucionarem o conflito. No TRT5, o presidente, Desembargador Valtércio de Oliveira e o corregedor regional, Desembargador Tadeu Vieira, recomendaram a inclusão, em pauta extra, de pelo menos três processos por vara da capital e do interior, sem prejuízo das pautas de audiência de cognição já designadas.
A Recomendação GP-GCR TRT5 Nº 3/2014 foi publicada na página 2 do Diário Eletrônico da última segunda-feira (27/10). Segundo ela, a seleção de processos a serem incluídos em pauta de conciliação fica a critério de cada magistrado, considerando-se, ainda, a solicitação das partes. Mas destaca que terão prioridade os processos incluídos na Meta 5 do CNJ, que visa reduzir o congestionamento na fase de execução (de acordo com o Ato CSJT.GP.SG Nº 139/2014).
Os processos de execução inseridos em pauta deverão ter os cálculos de liquidação previamente atualizados, de acordo com diversos parâmetros, dentre os quais o valor de execução de até R$ 20 mil (mesmo sem garantia) ou o depósito recursal pendente de liberação.
A Recomendação também trata da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista do CSJT, de 16 a 20 de março de 2015, prevendo a inclusão em pauta extra de pelo menos cinco processos em fase de execução por magistrado em atuação, em cada vara do estado. Trata ainda da Semana Nacional de Execução Trabalhista do CSJT, de 21 a 25 de setembro de 2015, propondo a realização de pauta exclusiva de processos em execução, em número não inferior a doze, diariamente, com espaçamento mínimo de 10 minutos entre as audiências, sendo que, nas Varas do Trabalho da capital e do interior em que estiverem dois magistrados em atuação, deverão ser realizadas, ao menos, oito pautas de conciliação.
INSCRIÇÃO - Na Bahia, para fazer parte da próxima Semana agendada, o público da Justiça do Trabalho pode solicitar a designação de audiência através do e-mail conciliar@trt5.jus.br. O interessado deve informar os nomes das partes (reclamante e reclamado), além do número do processo, para que o pedido seja examinado.
Veja as demais orientações da Presidência e da Corregedoria, clicando aqui (Recomendação GP-GCR TRT5 Nº 3/2014 ).
Na última segunda-feira (27/10), integrantes do Núcleo de Conciliação do TRT5 (foto acima) se reuniram no gabinete da desembargadora conciliadora Vânia Chaves, para definirem os preparativos para a próxima Semana de Conciliação. Participaram, além da desembargadora, a juíza Fátima Caribé e os servidores Cláudia Castro e Marco Aurélio Cordeiro.
Secom TRT5 (Pedro Henrique Monteiro/ Valdicéa do Val) - 28/10/2014