Com o objetivo de construir uma agenda de ações voltadas para a promoção do Trabalho Decente na Copa do Mundo em Salvador, o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargador Valtércio de Oliveira, acompanhado pelo juiz auxiliar da presidência, Gilmar Carneiro, e de diretores do TRT5, estiveram presentes em reunião promovida pela Superintendência de Trabalho, Emprego, para acertar detalhes para a realização de uma oficina com a participação de entes públicos e organizações da sociedade civil em prol da segurança e do respeito aos direitos trabalhistas durante os eventos da Copa do Mundo e Olimpíadas.
"A Copa do Mundo, um dos maiores eventos esportivos do planeta, em Salvador, uma das cidades-sede, provoca a necessidade de contratação de serviços extras, principalmente voltados para à hotelaria e vigilância. Queremos agir de forma proativa para evitar um saldo de problemas, nos preparar para eventualidades e estreitar a parceria entre os órgãos", disse a superintendente regional do Trabalho e emprego na Bahia, Isa Simões.
A oficina será realizada no dia 5 de fevereiro, das 8 às 18 horas, no auditório da Casa do Comércio. Ela integra a Agenda Nacional do Trabalho Decente, voltada para o desenvolvimento sustentável. O estado da Bahia é considerado padrão pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) por ter criado uma agenda local de atividades, da qual participam o TRT5 e a Amatra 5.
Entre as principais ações e focos das oficinas preparatórias estão o combate ao trabalho infantil e escravo; recrutamento, seleção e qualificação profissional; além da inclusão de mulheres, negros e pessoas com deficiência, com vista a fortalecer e ampliar as ações voltadas para a geração de emprego, através de acordos e compromissos setoriais locais. As autoridades também se comprometeram a ficar atentas às datas-bases das categorias envolvidas na Copa do Mundo e o presidente do TRT5 informou que a Corte dispõe de instrumentos regimentais para o rápido julgamento de dissídios coletivas, dispensando, inclusive, alguns prazos, em situações mais urgentes.
O procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Alberto Balazeiro, além de representantes do poder executivo federal, estadual e municipal, trabalhadores, empregadores e organizações da sociedade civil também participaram do encontro e se comprometerem a assinar o acordo, enviando representantes para as oficinas.
Secom TRT5 (Josemar Arlego) - 29/1/2014