Grupo nacional de trabalho do Wiki, em reunião ocorrida em abril, em Campinas
Servidores da Justiça do Trabalho de todo o Brasil se reúnem na sede do TRT-15, em Campinas (SP), nos próximos dias 21 a 25 de maio para finalizarem a revisão da plataforma on-line Wiki, que conterá todas as informações sobre rotinas de secretaria para os servidores que atuam no 1º Grau operarem o Processo Judicial Eletrônico (PJe). Para cada tarefa a ser realizada, haverá verbetes descrevendo a ação, as regras legal e técnica, o alinhamento com o e-Gestão (sistema de estatística), modelos para a redação de documentos e outras informações, tudo já atualizado com a Reforma Trabalhista e o novo Código de Processo Civil. A perspectiva é que o conteúdo seja disponibilizado no segundo semestre deste ano.
Segundo Maria Madalena Oliveira de Brito Cunha, servidora da Corregedoria do TRT5-BA, o Wiki, também nomeado Fluxo Nacional Otimizado de Procedimentos em Primeira Instância, tem a flexibilidade para abranger os diversos entendimentos disciplinados pelos magistrados da 1ª Instância. Ainda de acordo com ela, após a revisão de todos os temas abordados na Wiki, na reunião de Campinas, o conjunto de informações será submetido ao Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), em reunião que acontecerá no início de junho, em Aracaju (SE).
A servidora, que representa o TRT5 nas reuniões nacionais da Wiki, com Romualdo Carneiro Rios Filho (diretor de secretaria da Vara de Santo Amaro) e Lilian Campos de Brito (diretora da Secretaria da Corregedoria do TRT5), destaca as vantagens de se trabalhar com uma plataforma eletrônica que servirá também para a capacitação. O Fluxo Nacional uniformizará a metodologia de trabalho, oferecendo links para manuais e outros conteúdos on-line, e estando também aberto a contribuições dos usuários (via fórum de discussões).
Um exemplo do conhecimento disponível no Wiki são os verbetes relativos ao “Acordo Extrajudicial”, novidade criada pela Reforma Trabalhista. O usuário pode consultar subtópicos como “Triagem inicial”, “Intimar as partes”, “Designar audiência”, etc. No que diz respeito à “Desconsideração da Personalidade Jurídica” há sete itens imediatamente relacionados, mas outros conteúdos importantes podem ser obtidos em assuntos conexos. “Tutelas Provisórias” também tem uma vasta extensão, com itens abordando as tutelas de Urgência, Evidência e Cautelar, entre outros pontos.
CORREGEDORIAS - A Wiki é a ferramenta colaborativa utilizada para inserção de conteúdos diretamente pelo usuário. Busca-se a aproximação com os servidores e sua legitimação, para que assumam essa tecnologia e coloquem em prática as informações de rotina sobre o processo judicial, no âmbito das secretarias das varas do trabalho de todo o Brasil. As corregedorias regionais terão acesso a essas páginas e validarão as práticas encontradas ali.
O responsável pelo projeto é o desembargador Samuel Hugo Lima, corregedor regional do TRT15, que articula os nove regionais demandantes, subscritores do documento de abertura. A juíza auxiliar da corregedoria do mesmo Regional, Lúcia Zimmermann, atua como gerente de regras de negócio das fases processuais e o secretário da corregedoria do TRT15, Vlademir Nei Suato, como gerente do projeto.
Secom TRT5 (Franklin Carvalho), com informações do TRT15 – 9/5/2018