Será realizado de 25 a 27 de abril o seminário Liberdade sindical e os novos rumos do sindicalismo no Brasil, promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). As palestras serão ministradas no Plenário do TST, em Brasília, e têm como público alvo magistrados, procuradores, dirigentes sindicais, servidores, professores e estudantes. Os interessados podem se inscrever até o dia 24 de abril. As inscrições são gratuitas e estão sujeitas à disponibilidade de vagas. O formulário online está para está disponível no portal do TST.
Confira a programação:
1º DIA
25/04 - Quarta-feira
18h - Credenciamento
19h - Abertura
Ministro Carlos Ayres Britto - Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça.
Ministro João Oreste Dalazen - Presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
Conferência de Abertura
19h30 - LIBERDADE SINDICAL E TRABALHO DECENTE
Mario Ackerman - Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho OIT.
20h30 - Encerramento do 1° dia
2º DIA
26/04 - Quinta-feira
1º PAINEL
9h - A CONVENÇÃO 87 DA OIT E A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA
Presidente/Moderador: Ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
Cristiano Otávio Paixão Araújo Pinto - Procurador do Ministério Público do Trabalho. Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Minas Gerais - UFMG. Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília -UnB.
Maristela Basso - Advogada. Doutora em Direito Internacional (Ph.D) e Livre-Docente (Pós-Doutora-Post-Ph.D) em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo - USP. Professora de Direito Internacional e Comparado da Faculdade de Direito da USP (Largo São Francisco).
10h - Debate
10h30 - Intervalo
PALESTRA
10h45 - LIBERDADE SINDICAL E DISCRIMINAÇÃO: A PROTEÇÃO CONTRA AS CONDUTAS ANTISINDICAIS
Cleopatra Doumbia-Henry - Diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
11h30 - Intervalo
2º PAINEL
13h30 - ORGANIZAÇÃO SINDICAL: REGISTRO SINDICAL. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
Horacio Guido - Especialista em Liberdade Sindical do Departamento de Normas Internacionais do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
José Carlos Arouca - Desembargador aposentado do TRT da 2ª Região. Assessor Sindical.
José Francisco Siqueira Neto - Advogado. Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo. Professor titular, coordenador do Programa de Pós Gradução Stricto Sensu em Direito Político e Econômico e Vice Diretor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Zilmara David de Alencar - Secretária de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego MTE.
15h30 - Intervalo
3º PAINEL
15h45 - ORGANIZAÇÃO SINDICAL NO BRASIL: REGISTRO SINDICAL. PLURALIDADE E UNICIDADE. FONTES DE CUSTEIO. A VISÃO DOS ATORES SOCIAIS
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas :
Artur Henrique da Silva Santos - Sociólogo. Presidente da Central Única dos Trabalhadores - CUT.
João Carlos Gonçalves (Juruna) - Secretário-Geral da Executiva Nacional da Força Sindical.
Ricardo Patah - Presidente da União Geral dos Trabalhadores -UGT
José Pastore - Consultor da Confederação Nacional da Indústria - CNI.
Cristiano Zaranza - Assessor jurídico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA.
17h45 - Debate
18h15 - Encerramento do 2º dia
3º DIA
27/04 Sexta-feira
4º PAINEL
9h - EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DE ATUAÇÃO SINDICAL. REFLEXÕES SOBRE AS NOVAS PERSPECTIVAS DO SINDICALISMO NO BRASIL
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas:
José Feijóo - Assessor da Secretaria Geral da Presidência da República.
Manuel Campos - Coordenador de Projetos da Federação Internacional dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas FITIM.
Sergio Nobre - Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.
10h - Debate
10h15 - Intervalo
5º PAINEL
10h30 - DIREITO DE GREVE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA NO SETOR PÚBLICO. IMPLEMENTAÇÃO DA CONVENÇÃO 151 DA OIT NO BRASIL
Presidente/Moderador: Ministro João Oreste Dalazen, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Painelistas
Ingo Wolfgang Sarlet - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Munique, Alemanha. Professor da Faculdade de Direito e dos Programas de Mestrado e Doutorado em Direito e em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).
Mario Ackerman - Professor Titular e Diretor do Departamento de Direito do Trabalho e da Seguridade da Faculdade de Direito da Universidade de Buenos Aires. Membro da Comissão de Peritos na Aplicação de Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho - OIT.
Aloysio Nunes Ferreira - Senador da República. Autor do Projeto de Lei 710/11, que regulamenta o direito de greve dos servidores públicos.
11h30 - Debate
12h - Encerramento
Ascom TRT5 (com informações TST) - 11.04.2012