O programa Saber Direito, produzido pela TV Justiça, apresenta nesta semana um curso sobre dano moral nas relações de trabalho, tendo à frente o professor e advogado Luis Carlos Moro para expor questões atuais do Direito do Trabalho.

A TV Justiça, promovida pelo Supremo Tribunal Federal, pode ser acessada na Bahia pelo canal 117 da Sky, DirecTV canal 209, Net canal 6, e pelo satélite (parabólica), para quem tem receptor digital, pelo Brasilsat C2 (freqüência de recepção 3.649,50 MHz, polarização vertical, taxa de informação 4399,00 Kbps, FEC: 3/4).

Para participar das gravações do programa, basta entrar em contato pelo e-mail saberdireito@stf.jus.br. As aulas são exibidas de segunda a sexta-feira, às 7h, com reapresentação às 23h30 (horário de Brasília). O professor Luis Carlos Moro começa as aulas com uma exposição sobre o artigo 1°, inciso III, da Constituição Federal, que define os princípios fundamentais como a dignidade da pessoa humana no Estado de direito e da República Federativa do Brasil.

O curso vai abordar ainda a importância da Constituição para a sociedade. ¿A Constituição não é apenas uma carta ou um documento distante da vida das pessoas, ela é algo para ser inspirado e para alcançar cada cidadão brasileiro e estrangeiro que vive ou passe no nosso país,¿ enfatiza o professor.

Alguns questionamentos como a diferença entre a dignidade da pessoa humana no ambiente de trabalho e até onde vai o poder do empregador e da subordinação do empregado são discutidos durante as aulas.

O Saber Direito é produzido pela TV Justiça. A partir da estrutura de uma sala de aula, foi criado um cenário que remete à integração do aluno e professor com o mundo à sua volta. TVs de plasma exibem reportagens e depoimentos, sempre ilustrando o tema abordado.

Assessoria do STF - 02.02.2009