A Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa (foto), no norte da Bahia, está usando a consulta ao Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT) para direcionar o saldo remanescente das execuções de seus processos. Normalmente as varas enviam emails para outras unidades perguntando sobre existência de execução contra uma mesma empresa, mas a Vara de Bom Jesus verifica no BNDT se a reclamada tem outros débitos desatendidos e, de imediato, transfere o crédito que sobra para garantir outro processo de execução ainda em trâmite.

''Caso seja encontrando um processo, transferimos o crédito, sem solicitação, para a respectiva Vara do Trabalho'', afirmou o diretor da secretaria da Vara, José Valman Peixoto. ''Se for mais de um processo, observamos a citação ou distribuição mais antiga e realizamos o procedimento. Assim, diligenciamos de pronto a remessa do crédito e arquivamos os autos. Se não existir processo em execução, devolvemos o crédito para a reclamada'', explicou. Ainda segundo Valman, na consulta ao BNDT, podem ser visualizados também outros processos da Vara de Bom Jesus, bem como processos em arquivo provisório de todas as Varas do TRT da 5ª Região.

A Secretaria de Coordenação Judiciária de 1ª Instância do TRT da Bahia(SCJ1) reconheceu que o procedimento imprime celeridade nessa operação, evitando que a Vara fique no aguardo de respostas de outras unidades.
A boa prática, que foi introduzida pelo juiz titular da unidade, Marivaldo Pereira da Silva, foi avaliada positivamente pela SCJ1, que a divulgou entre outras unidades do Tribunal para adoção, no cabível.

Secom TRT5 (Franklin Carvalho) - 4/7/2014