A Vara do Trabalho de Itaberaba (foto), no centro norte do Estado, liberou para reciclagem 2.771 processos arquivados há mais de cinco anos. O montante, que equivale a uma tonelada de papeis, foi encaminhado no último dia 2 para o Arquivo Geral do TRT, em Salvador, e doado à Cooperativa de Agentes Anônimos de Reciclagem (Coopcicla) para fragmentação mecânica e posterior reciclagem. Os editais autorizando a eliminação dos processos foram publicados no Diário Eletrônico dos dias 18/4 e 28/6/2011.
De acordo com o servidor Olívio Fernandes Rodrigues, que integra a Comissão de Eliminação de Autos em Itaberaba, os processos estavam no arquivo desde 2004, quando ocorreu a última eliminação. ''Foi necessário vistoriar os processos individualmente para verificar a existência de pendências ou de documentos importantes, como guias de depósito e carteiras de trabalho'', informou o servidor.
Além de Olívio Rodrigues, o mutirão foi conduzido também pelo diretor da secretaria Juarez dos Santos e pelo servidor José Neiva Matos (os três na foto ao lado). Eles integram a comissão de eliminação e trabalham sob orientação do titular da unidade, juiz Washington Nunes. De agora em diante, o objetivo do grupo de trabalho é tornar a remessa de autos para eliminação mais frequente, para evitar acúmulo na sala onde funciona o arquivo da vara.
A Vara de Itaberaba é responsável pela jurisdição de 22 municípios da Chapada Diamantina, região onde o comércio é formado basicamente por indústrias de móveis, calçados e alimentos, entre outras. Segundo o Serviço de Gerenciamento de Dados do Tribunal, a unidade recebeu 641 processos no ano passado.
AÇÃO SOCIAL - Para serem eliminados, além da avaliação processual feita pelos servidores envolvidos e do enfoque na arquivologia - visando à preservação de ações e documentos de valor histórico -, os processos também aguardam um período de 60 dias após a publicação de pelo menos dois editais no Diário Eletrônico do Tribunal informando que as ações deixarão de existir.
Salvo outra destinação, os processos são encaminhados para eliminação por fragmentação mecânica em empresa especializada. O procedimento de eliminação é acompanhado de perto pelo chefe da Seção de Arquivo, Benedito Santana, para garantir a sua destinação correta. O recolhimento do material é feito por cooperativas de reciclagem conveniadas com o Tribunal, beneficiando dezenas de famílias que vivem dessa atividade.
A cada 28 toneladas de papel reciclado, evita-se o corte de 1 hectare de floresta (1 tonelada evita o corte de 30 ou mais árvores). Com a reciclagem ou reaproveitamento do papel, também se evita a utilização de processos químicos, o que diminui a poluição ambiental.
Ascom TRT5 - 13.03.2012