Desde julho deste ano, a Caravana da Justiça conta com uma nova van adaptada
A Caravana da Justiça do Trabalho, Vara Itinerante do TRT da Bahia, completou um ano de funcionamento no último dia 18, apresentando um balanço bastante positivo: 951 processos resolvidos entre 1.411 incluídos em pauta, ou seja, 67% do total. A maior parte dos processos solucionados teve sentença proferida (552), um grande número acabou com acordos entre as partes (322) e em outros 77 houve arquivamento ou desistência dos interessados.
Os números impressionam também pelo valor total dos acordos celebrados, quase R$ 1,8 milhão (R$1.788.351,80) e pelo número de partes envolvidas nas conciliações, 735 pessoas. Foram percorridos 28.747 Km em aproximadamente 400 horas de viagens. Se o roteiro tivesse sido realizado ininterruptamente, equivaleria a 16 dias e meio dentro da Van, que serve de transporte ao juiz e servidores da caravana.
O número de pessoas atendidas, no entanto, é maior do que aqueles que entraram em acordos: aproximadamente 2.750, entre reclamantes, reclamados e jurisdicionados em geral. Foram visitadas onze cidades, algumas mais de uma vez, todas localizadas a mais de cem quilômetros da Capital: Serrinha (a 197km de Salvador), Luis Eduardo Magalhães (943km), Teixeira de Freitas (810km), Carinhanha (800km), Guanambi (689km), Ibotirama (646km), Santa Maria da Vitória (878km), Mucuri (905km), Medeiros Neto (869km), Bom Jesus da Lapa (792km) e Urandi (760 Km).
A maioria dos processos incluídos em pauta estava em fase de cognição (1.093 ações) e outros 318 estavam em fase de execução. No total, 1.296 audiências foram realizadas.
Audiência em Urandi, em setembro de 2011
HISTÓRICO - A presidente do TRT5, desembargadora Ana Lúcia Bezerra, lançou a Vara Itinerante no dia 18 de outubro de 2010 e, já no dia seguinte, a unidade realizava audiências na cidade de Serrinha. A partir daí seguiram-se diversas viagens, sempre com a equipe composta pelo juiz João Batista Sales Souza e três servidores - um secretário de audiência (Tenilson Reis), um assistente administrativo/calculista (Agnaldo Carvalho) e um agente de segurança/transporte (Jorge Braga).
Segundo declarou a presidente do TRT5, já à época do lançamento, o objetivo da Caravana é garantir o acesso dos cidadãos aos seus direitos, pois muitas pessoas deixam de efetuar reclamações por falta de condições mínimas para uma viagem. Durante o primeiro ano de atuação da unidade, a prioridade tem sido dada às cidades onde os custos e as condições de transporte costumam ser mais sacrificantes ou àquelas localidades onde a própria comunidade demanda o atendimento.
A Vara Itinerante conta com o apoio do Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da disponibilização de espaço nas comarcas que mantém no estado. A infraestrutura tecnológica é do próprio TRT5. Por meio de laptops conectados à internet, o magistrado e os servidores podem trabalhar com os mesmos sistemas informatizados usados nas sedes do Tribunal.
Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 25.10.2011
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