Os efeitos do Movimento pela Conciliação, que é estimulado em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já podem ser sentidos na Vara do Trabalho de Paulo Afonso. Neste primeiro semestre, por exemplo, aquela unidade conseguiu acordo em 161 ações envolvendo trabalhadores que prestavam serviço à Companhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf) por intermédio da empresa Special Locações Serviços e Const. Ltda.

A vara tem outras histórias de sucesso no que tange à composição de litígios trabalhistas, e acompanha a mobilização do TRT5 no Movimento pela Conciliação, mas os acordos envolvendo os trabalhadores na Chesf este ano já se destacam pela quantidade e celeridade - das 161 ações, 37 foram autuadas em 2008 e 124 em 2009 ¿ e pelo valor envolvido, aproximadamente R$ 1 milhão.

¿Os trabalhadores estavam em situação difícil¿ relata a titular da Vara, juíza Mirella Grassi Muniz. Ela diz que dá prioridade à solução negociada entre as partes devido à rapidez e à satisfação das partes. ¿Em alguns casos, como nos processos envolvendo municípios, não dá para recorrer a esse caminho, mas a minha mobilização para realizar acordos é constante, faço qualquer sacrifício, fico à disposição quantas horas forem necessárias¿, explica a magistrada.

Pauta dupla  - Segundo Yuri de Almeida, diretor de Secretaria da Vara de Paulo Afonso, no caso dos trabalhadores da Special foi realizado bloqueio nas faturas da empresa, o que tornou possível o pagamento de salários atrasados em mais de dois meses, além de verbas rescisórias. ¿A juíza adotou algumas medidas, como remarcações de audiência e pauta dupla para facilitar o comparecimento das partes. Chegou-se a fazer uma pauta dupla com 57 processos. Todos foram solucionados através de acordos¿, explica o diretor.

Almeida também relata que foi feito na Secretaria da Vara um mutirão para pagamento dos créditos estipulados nos acordos, além da liberação do FGTS depositado na conta vinculada. Tudo isso sem descuidar do recolhimento de impostos.

Inscrições - O TRT5 já tem duas semanas marcadas especialmente para esforços concentrados em torno da conciliação de processos. Nos próximos dias 27 a 31 de julho acontece a Semana Regional da Conciliação, programada pelo próprio Tribunal baiano, e, entre os dias 14 e 18 de setembro, haverá a Semana Nacional de Conciliação, marcada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), especialmente para resolver processos que começaram a tramitar antes de 2006.

Além da Semana Regional,  o TRT5 mantém durante todo ano em sua página na Internet (www.trt5.jus.br)  um link para que advogados, patrões e empregados sugiram processos para a pauta de conversações em busca de acordos,  a qualquer momento e em qualquer fase do processo.

Ascom TRT5 -  09.07.2009