Fórum trabalhista de Itamaraju

A Vara do Trabalho de Itamaraju realizou conciliações em processos envolvendo a Medasa Medeiros Destilaria de Álcool S.A., beneficiando oito trabalhadores. Os oito acordos, promovidos pelo juiz titular Antônio Pereira de Matos Neto, totalizam R$ 69,7 mil e tratam, na maioria dos casos, de pagamentos do FGTS que serão efetivados até o fim de setembro.

A Medasa funciona na cidade de Medeiros Neto, que atualmente faz parte da jurisdição da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, unidade criada em 1992. No entanto, como os processos foram ajuizados nos anos de 1985 a 1988, a tramitação dessas ações se dá na Vara de Itamaraju, que assumia a jurisdição trabalhista na região do Extremo Sul da Bahia naquela época.

A audiência de conciliação, que ocorreu no fim de julho, foi programada pelo juiz juntamente com as partes, havendo negociações prévias a respeito dos valores. Em dois processos agendados não foi possível localizar as partes a tempo, mas, por outro lado, interessados em outras três ações compareceram e houve a conciliação.

A Vara pretende agendar nova audiência coletiva para resolver o passivo da destilaria, principalmente nos processos mais antigos, cuja maior dificuldade é a localização de partes e advogados.

Ascom TRT5 - 10.8.2012