Juiz Adriano Bezerra  (à esq.), ao lado do diretor Amauri Bastos e
de alguns dos servidores que compõem a Vara de Valença

A Vara do Trabalho de Valença, município distante 255 km de Salvador, é a unidade da Justiça do Trabalho da Bahia com a menor taxa de congestionamento na fase inicial do processo, também chamada cognição/conhecimento, segundo levantamento da Secretaria de Planejamento e Economia do TRT da 5ª Região (TRT5). Nos últimos três anos, das 4.005 ações trabalhistas que deram entrada em Valença, 4.307 foram solucionadas - mais que o total recebido - o que resultou na redução do congestionamento na fase de conhecimento para 0,15%, o menor índice já registrado no Estado e um dos menores do país.

De acordo com a Secretaria de Planejamento do Tribunal, o indicador mede a efetividade da vara trabalhista, levando-se em conta o total de processos novos recebidos, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período. Para efeito de comparação, a média nacional do primeiro grau da Justiça do Trabalho para as ações nesta fase é de 35,8%, sendo que o TRT5 atingiu a média de 40,5%, segundo o último relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça. Além disso, a unidade está prestes a zerar o estoque de pendências, que era de 86 ações em dezembro/2011, para apenas quatro processos que, segundo o titular da Vara, juiz Adriano Bezerra, deverão ser julgados até o final do próximo mês.

BOAS PRÁTICAS - ''Fiquei orgulhoso com a divulgação dos dados, não apenas por mim, mas por toda equipe que integro'', conta o magistrado, que recebeu a notícia pela gestora de Metas no TRT5, desembargadora Dalila Andrade. Ele explica que, desde que chegou à Valença, em dezembro de 2008, adotou como prática a realização de audiências unas, aquelas em que, logo no primeiro encontro, as partes envolvidas apresentam todas as provas e o processo fica de imediato concluso para julgamento. ''Isso contribuiu significativamente para a celeridade processual'', conta.

Para o juiz Adriano Bezerra, o bom desempenho obtido por sua unidade ''seria o caminho natural de uma equipe coesa e comprometida'', referindo-se ao empenho e dedicação dos servidores que compõem a unidade. ''Muitos deles residem na cidade e não tem interesse em remoção, o que fortalece a união e o trabalho em equipe'', acrescentou o magistrado, que conseguiu atingir o feito inédito sem precisar realizar mutirão ou concentrar esforços para esta finalidade. ''Apesar de a unidade ter perdido o juiz auxiliar a que tinha direito, por força da Resolução 63 do CSJT, continuarei empreendendo esforços, com os valorosos servidores, para manter o bom nível dos serviços'', concluiu.

PERÍCIAS - O diretor Amauri Bastos relata que, em alguns casos, os processos ficaram pendentes de solução por dependerem de perícias, fator que geralmente atrasa o julgamento do processo. Para lidar com isso, ele elaborou uma planilha para acompanhar semanalmente o andamento das ações que dependiam de prova pericial. ''Estabelecemos parceria com os peritos da região, ligando para alguns deles em alguns casos, em outros casos até digitalizando os quesitos e encaminhando por e-mail'', explica o diretor, tudo isso com objetivo de agilizar os trabalhos.  

Paralelo a isso, os juízes priorizavam as tentativas de conciliação nos processos de conhecimento. Quando estas não são possíveis, eles antecipavam a pauta das audiências de instrução e julgamento, principalmente das ações que aguardavam apenas a entrega de laudos periciais. As medidas adotadas pelo titular, juiz Adriano Bezerra, e pelo auxiliar na época, juiz Júlio César Massa, vão ao encontro das recomendações dadas pela Presidência e pela Corregedoria a todos os juízes de primeiro grau do Tribunal para o cumprimentas das metas estabelecidas para o Judiciário Trabalhista.

JURISDIÇÃO - Maior cidade da região turística denominada ''Costa do Dendê'', no sul do Estado, Valença é uma das cidades mais antigas do Brasil, um dos maiores centros urbanos da Bahia, o mais econômico e culturalmente desenvolvido da Costa do Dendê. O Fórum da Justiça do Trabalho de Valença (foto) recebe uma média de 1,3 mil processos por ano, considerando a movimentação processual da unidade entre 2009 e 2011. Além da própria cidade, a jurisdição é composta por mais dez municípios: Cairu, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia e Wenceslau Guimarães. 

Além dos juízes Adriano Bezerra (titular) e Júlio César Massa (que era auxiliar), compõem a equipe de servidores da Vara de Valença os seguintes servidores: Amauri Bastos (diretor), Sandra Maria Aguiar (diretora-adjunta), Antonio Jorge Viana Júnior, Caio Dimitri Freitas, Christian Contreiras Lima, Eduardo Queiroz, Fúlvio Allan Silva, Jandira Mota Peixoto, José Lailton Machado, Lívia Maria Mascarenhas, Livonildes dos Santos, Maria Helena Sarmento e Rafael Fontana Santos, além da estagiária de Direito Mayanna Santos.

Ascom TRT5 (Lázaro Britto) - 29.05.2012