Juiz Adriano Bezerra (ao centro), ladeado do diretor Amauri Bastos e dos servidores que compõem a Vara de Valença
A Vara do Trabalho de Valença, no sul do Estado, é a unidade da Justiça do Trabalho da Bahia com o melhor desempenho na solução de processos na fase inicial, também chamada de ''cognição/conhecimento''. Das 985 ações recebidas em 2012, apenas uma está pendente de solução, o que corresponde a uma efetividade de 99,9%, segundo dados da Secretaria de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região. O bom desempenho deverá se repetir este ano, pois dos 1.221 recebidos até agosto, 87,8% já foram solucionados, restando apenas o julgamento de 149 ações.
Por seis anos consecutivos - de 2006 a 2011 - a Vara de Valença não registra qualquer taxa de congestionamento de processos na fase inicial, ou seja, dos 7.098 processos que deram entrada na unidade no período, todos foram solucionados. No consolidado dos últimos oito anos, o resultado confere à unidade uma efetividade de 98,39% nesta fase, o maior índice registrado em toda a 5ª Região e um dos maiores do país. Para efeito de comparação, o percentual de solução de todo o TRT da Bahia para o mesmo período é de 93,76%.
BOAS PRÁTICAS - O titular da unidade, juiz Adriano Bezerra, atribui o bom desempenho a práticas como a realização de audiências unas - aquelas em que, logo no primeiro encontro, são apresentadas todas as provas - bem como a prolação de sentenças líquidas, nas quais o trabalhador já fica sabendo, desde o proferimento da decisão, o valor a que tem direito receber. ''Tais práticas incentivam a conciliação entre as partes e, na impossibilidade de acordo, aceleram a fase executória do processo, contribuindo significativamente para a celeridade processual'', afirmou.
O juiz Adriano Bezerra não mediu esforços também para destacar o alto nível de excelência dos servidores que compõem sua equipe de trabalho, incluindo o diretor da secretaria, Amauri Bastos, o assistente, calculistas e todos os demais. ''Valença tem um bom histórico de trabalhadores absolutamente dedicados à causa da Justiça, pessoas abnegadas que mesmo com muito trabalho a fazer - aproximadamente 1.300 processos já foram recebidos só este ano - não medem esforços para prestar um serviço de excelência a toda e qualquer pessoa que busca a Justiça'', destacou. Para o juiz, ser eficiente ''é produzir o máximo, com qualidade, no menor espaço de tempo''.
O magistrado ressaltou também o bom relacionamento com os peritos e os advogados da região, com parceria e realização de encontros periódicos que contribuem para a melhoria da prestação jurisdicional. ''As perícias são realizadas em tempo recorde, e os laudos, sucintos mas robustamente fundamentados, são apresentados em curto espaço de tempo'', disse. As diversas medidas adotadas pelo juiz vão ao encontro de recomendações dadas pela Presidência e pela Corregedoria a todos os juízes de primeiro grau do Tribunal para o cumprimento das metas estabelecidas para o Judiciário Trabalhista.
''Sou grato à Administração do Regional, na pessoa da desembargadora Vânia Chaves, que na medida das possibilidades da Corte, não mediu esforços no sentido de possibilitar o desenvolvimento de um trabalho sério, célere e apegado aos ideais maiores de Justiça'', agradeceu. O magistrado ressaltou ainda que não existe um ''manual'' a ser observado para se atingir um bom resultado. ''Cada gestor deve buscar, no seu microcosmo, a solução viável para os problemas que se apresentam. Para isso, acredito que alguns requisitos são indispensáveis, a exemplo de vontade, organização, otimização e, acima de tudo, respeito e amor ao que se faz'', finalizou.
Secom TRT5 (Lázaro Britto) - 12/09/2013