Vara de Valença vai eliminar mais de seis mil processos

O expediente no Fórum Dalmo de Araújo Góes, em Valença, será suspenso entre os dias 19 e 23 de abril em virtude da realização dos trabalhos de análise para eliminação de processos. Um grupo formado por cerca de 10 servidores da Vara do Trabalho (VT) daquela cidade vai avaliar processos findos dos anos de 1988 a 2002. O trabalho de eliminação será essencial para garantir o funcionamento eficiente da VT, que encontra dificuldades em resolver esse problema em paralelo ao desenvolvimento das atividades diárias de seus servidores. "A quantidade de processos arquivados impede o arquivamento de novos", conta o diretor Amauri Bastos.

 

Os servidores envolvidos nessa atividade vão analisar em torno de 10 mil ações e a expectativa é que mais de seis mil sejam eliminados. Serão verificados a existência de bens averbados, o saldo de depósito e documentos de caráter histórico, como fotos, documentos pessoais de personagens que contribuíram significativamente para o desenvolvimento da cidade e outras raridades que possam estar guardadas nos arquivos. Essas peças, depois de confirmado o valor histórico, deverão ser doadas a museus ou ao acervo do Tribunal. E, em uma atitude que reflete a preocupação do Tribunal com o meio ambiente, os papéis descartados deverão ser entregues para reciclagem a uma entidade sem fins lucrativos a ser definida

 

O pedido para eliminação dos autos partiu dos próprios servidores. Ao longo de 2009, eles já trabalhavam rotineiramente, em um turno de um dia da semana, na tentativa de eliminar os processos findos. Entretanto, esse tempo não foi suficiente para solucionar o problema e provocou o acúmulo no serviço diário.

 

Jurisdição - Criado em 1958, o Fórum Dalmo de Araújo Góes atende à população dos municípios de Valença, Cairu, Camamu, Igrapiúna, Ituberá, Nilo Peçanha, Piraí do Norte, Presidente Tancredo Neves, Taperoá, Teolândia e Wenceslau Guimarães. Anualmente, a VT recebe, em média, 1350 ações. O último trabalho de eliminação realizado em Valença aconteceu no ano de 2006 e atingiu apenas os autos findos em 1993. Na ocasião, 1.424 peças foram eliminadas. 

 

A suspensão do expediente na Vara do Trabalho de Valença foi estabelecida pelo Ato nº 0123/2010, publicado no Diário Oficial de 6 de abril. Os prazos processuais que vencerem nas referidas datas serão prorrogados para o primeiro dia útil após a suspensão das atividades.

 

 

Ascom TRT5 - 12.04.2010  (título alterado em 13.04.2010)
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