As Varas do Trabalho de Salvador e do interior terão o expediente externo e prazos nos processos físicos e eletrônicos suspensos de 3 a 7 de julho e de 23 a 27 de outubro de 2017 para a realização de inspeção processual interna, visando corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, adequar a movimentação dos processos, além de outras providências necessárias ao bom funcionamento das unidades.

Durante o período da suspensão do expediente, fica assegurada nas unidades a prática de atos urgentes, a liberação de pagamentos no horário de 9 às 12 horas e a realização das audiências já marcadas. O atendimento normal e os prazos serão retomados a partir do primeiro dia útil subsequente, inclusive, ficando ressalvada a validade dos atos praticados no período de suspensão.

Caberá ao Setor de Análise Documental esclarecer as dúvidas decorrentes da inspeção nos sistemas legados (SAMP e eSAMP) e ao Núcleo de Suporte Operacional ao PJe às referentes ao Processo Judicial Eletrônico. A Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) deverá disponibilizar as planilhas com a relação dos processos a serem inspecionados, a partir de dados contidos no Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho (e-Gestão) que sugiram inconsistências na tramitação ou paralisação indevida da tramitação. A SGE também será responsável por solucionar as dúvidas e dificuldades das unidades judiciárias e emitir, na semana subsequente à inspeção, planilha que demonstre o resultado atingido por cada Vara.

Ato TRT5 201 de 14 de junho de 2017

Secom TRT5 (Josemar Arlego) – 16/6/2017