As unidades do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA), iniciaram em 2014, 38.118 execuções processuais e concluíram 47.779, gerando o saldo positivo de 9.661 de encerramento de processos. Este foi o maior destaque de relatório apresentado na manhã desta terça-feira (27/10), pela Secretaria de Gestão Estratégica (SGE) do TRT5, durante a cerimônia de premiação das Varas do Trabalho que cumpriram as Metas 1, 2, 3 e 4 estabelecidas pelo Poder Judiciário para o ano de 2014 (veja abaixo).
A solenidade, que reuniu magistrados e servidores da capital e do interior no auditório do Fórum do Comércio, foi aberta com pronunciamentos dos desembargadores Valtércio de Oliveira, presidente do Tribunal, e Luiz Tadeu Vieira, corregedor regional, que cumprimentaram as varas pelos seus desempenhos. Em seguida, a desembargadora Dalila Andrade, gestora de Metas do TRT5, afirmou que é importante monitorar todos os aspectos do trabalho, para saber o que é necessário aperfeiçoar. Segundo a gestora, os resultados mostram uma produtividade crescente para uma demanda também crescente, apesar de haver um mesmo número de magistrados e de servidores. Ela finalizou dizendo esperar que as autoridades "façam sua parte" no que diz respeito a dotar o Judiciário da estrutura necessária.
Na sequência, a presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra5), juíza Rosemeire Fernandes, declarou que a definição de metas tem que considerar as condições de trabalho oferecidas e a independência dos magistrados. ''Deve haver metas estruturantes, ou seja, elas devem ser vistas como um meio para aprimoramento da Justiça, e não um fim em si mesmo''. Disse que é desejo dos magistrados a eliminação da competição, mesmo porque as condições variam de unidade para unidade, e mesmo assim os juízes obtêm os melhores resultados com os recursos de que dispõem.
Além dos magistrados citados, a mesa da solenidade foi composta também pelo juiz Gilmar Carneiro. Os dados da SGE foram exibidos pelo diretor da unidade, Márcio Fernando Ribeiro, e, a entrega dos troféus, pela juíza Rosemeire Fernandes (varas que cumpriram uma meta) e pelos desembargadores Dalila Andrade (duas metas), Tadeu Vieira (três metas) e Valtércio de Oliveira (quatro metas).
Durante a cerimônia, as unidades administrativas e judiciárias também foram homenageadas em reconhecimento ao empenho para a melhoria da Justiça do Trabalho da Bahia. Dez unidades que ajudaram a cumprir metas também foram homenageadas.
METAS:
1. Julgar quantidade igual ou superior a 100% dos processos distribuídos em 2014;
2. Julgar quantidade igual ou superior a 98% dos processos distribuídos no ano de 2011 (processômetro);
3. Proferir sentenças líquidas em quantidade igual ou superior a 80% das ações procedentes ou procedentes em parte;
4. Reduzir o acervo de processos, na fase de cumprimento de sentença, em quantidade igual ou superior a 100% dos processos que entraram na mesma fase em 2014.
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CUMPRIU AS 4 METAS |
Quantidade de metas alcançadas |
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4ª Vara do Trabalho de Feira de Santana |
4 |
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3ª Vara do Trabalho de Feira de Santana |
4 |
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5ª Vara do Trabalho de Feira de Santana |
4 |
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CUMPRIU 3 METAS |
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2ª Vara do Trabalho de Simões Filho |
3 |
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2ª Vara do Trabalho de Feira de Santana |
3 |
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Vara do Trabalho de Itamaraju |
3 |
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11ª Vara do Trabalho de Salvador |
3 |
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6ª Vara do Trabalho de Feira de Santana |
3 |
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8ª Vara do Trabalho de Salvador |
3 |
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4ª Vara do Trabalho de Camaçari |
3 |
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34ª Vara do Trabalho de Salvador |
3 |
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1ª Vara do Trabalho de Feira de Santana |
3 |
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Vara do Trabalho de Itaberaba |
3 |
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12ª Vara do Trabalho de Salvador |
3 |
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1ª Vara do Trabalho de Simões Filho |
3 |
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Vara do Trabalho de Paulo Afonso |
3 |
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3ª Vara do Trabalho de Itabuna |
3 |
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Vara do Trabalho de Santo Amaro |
3 |
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16ª Vara do Trabalho de Salvador |
3 |
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Vara do Trabalho de Santo Antonio de Jesus |
3 |
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Vara do Trabalho de Barreiras |
3 |
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15ª Vara do Trabalho de Salvador |
3 |
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Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa |
3 |
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1ª Vara do Trabalho de Candeias |
3 |
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Vara do Trabalho de Irecê |
3 |
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3ª Vara do Trabalho de Salvador |
3 |
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Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim |
3 |
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9ª Vara do Trabalho de Salvador |
3 |
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CUMPRIU 2 METAS |
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2ª Vara do Trabalho de Ilhéus |
2 |
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Vara do Trabalho de Porto Seguro |
2 |
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10ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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14ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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1ª Vara do Trabalho de Itabuna |
2 |
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28ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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13ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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2ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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1ª Vara do Trabalho de V. da Conquista |
2 |
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6ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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1ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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19ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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Vara do Trabalho de Jequié |
2 |
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4ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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4ª Vara do Trabalho de Itabuna |
2 |
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3ª Vara do Trabalho de Ilhéus |
2 |
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Vara do Trabalho de Conceição do Coité |
2 |
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21ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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22ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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17ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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Vara do Trabalho de Eunápolis |
2 |
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2ª Vara do Trabalho de Candeias |
2 |
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Vara do Trabalho de Euclides da Cunha |
2 |
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1ª Vara do Trabalho de Camaçari |
2 |
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Vara do Trabalho de Valença |
2 |
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Vara do Trabalho de Brumado |
2 |
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20ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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23ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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Vara do Trabalho de Ipiaú |
2 |
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1ª Vara do Trabalho de Ilhéus |
2 |
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39ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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2ª Vara do Trabalho de Itabuna |
2 |
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25ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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24ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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37ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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29ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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7ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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18ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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26ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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36ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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27ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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1ª Vara do Trabalho de Alagoinhas |
2 |
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31ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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5ª Vara do Trabalho de Salvador |
2 |
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2ª Vara do Trabalho de Alagoinhas |
2 |
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3ª Vara do Trabalho de Camaçari |
2 |
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CUMPRIU 1 META |
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1ª Vara do Trabalho de Juazeiro |
1 |
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2ª Vara do Trabalho de Juazeiro |
1 |
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30ª Vara do Trabalho de Salvador |
1 |
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2ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista |
1 |
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35ª Vara do Trabalho de Salvador |
1 |
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38ª Vara do Trabalho de Salvador |
1 |
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Vara do Trabalho de Itapetinga |
1 |
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2ª Vara do Trabalho de Camaçari |
1 |
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Vara do Trabalho de T. de Freitas |
1 |
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32ª Vara do Trabalho de Salvador |
1 |
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33ª Vara do Trabalho de Salvador |
1 |
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Vara do Trabalho de Cruz das Almas |
1 |
Secom TRT5 - 27/10/2015