Em sete varas do TRT da 5ª Região já foram julgados todos os processos que deram entrada no Tribunal até 2008. Mesmo os casos que dependiam de perícia, que exigiam a contratação de um médico ou outros profissionais para levantar informações técnicas, tiveram as demandas resolvidas. No último levantamento, feito em julho, a 2ª Vara do Trabalho de Candeias, a Vara de Euclides da Cunha e a 29ª VT de Salvador já tinham atingido esse objetivo, e, agora, constam também as 5ª e 6ª de Feira de Santana, a 1ª Vara de Juazeiro e a Vara de Valença. Das outras 81 varas trabalhistas da 5ª Região (Bahia), 39 têm menos de 10 processos pendentes de anos anteriores a 2008.
Juntas, as varas do TRT5 estão julgando uma média de 110 mil processos que são recebidas todos os anos. Isso significa que, por mais complexa que seja uma ação, ela tem a sentença proferida em, no máximo, três anos. A Assessoria de Planejamento do TRT5 (APE) já constatou, a partir de uma análise preliminar dos boletins estatísticos do Tribunal, que a maioria das ações ajuizadas é solucionada no mesmo ano em que chega às varas. Grande parte é resolvida pela conciliação promovida pelos juízes do trabalho, em uma taxa que alcança aproximadamente 50% dos feitos.
Zerar saldos antigos é uma prioridade estabelecida como meta do Poder Judiciário por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para todos os tribunais, que devem perseguir o objetivo inicial de não deixar pendências de julgamento com mais de dois anos. Uma das providências adotadas para garantir a celeridade definida em outra meta do CNJ é buscar solucionar mais processos do que se recebe a cada ano. Além disso, o TRT5 tem tomado outras medidas, como o acompanhamento das Varas, divulgando o desempenho de cada uma pelo Processômetro (tabela de acompanhamento publicada no site do TRT5), e formando um cadastro de peritos.
Metas para 2012 - Nestas terça e quarta-feira (18 e 19), a desembargadora Dalila Andrade, gestora de metas do TRT5, e o servidor Tarcísio Filgueiras, diretor da APE, participam em Brasília do Encontro dos Gestores de Metas e Gestão Estratégica do Poder Judiciário. A reunião tem como objetivo compilar as propostas de metas que serão levadas ao Encontro Nacional do Poder Judiciário, marcado para os dias 17 e 18 de novembro em Porto Alegre, onde os presidentes e corregedores dos tribunais irão escolher as metas para a Justiça em 2012.
Ascom TRT5 (Franklin Carvalho) - 17.10.2011
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