Começou nesta terça-feira (12) e segue até o dia 15/8 a inspeção processual em 81, das 88 Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (38 na capital e 43 no interior). Em virtude disto, o expediente externo estará suspenso, conforme anunciado em maio pela Presidência do Tribunal, através do Ato TRT5 nº 201/2014. O trabalho interno visa corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, adequar a movimentação dos processos, além de outras providências necessárias ao bom funcionamento das Varas.
Durante esse período, estão asseguradas a prática de atos urgentes, como a liberação de pagamentos no horário de 9 às 12 horas e a realização das audiências já marcadas. Os prazos processuais serão suspensos e retomados no quinto dia útil subsequente à suspensão, abrangendo tanto os processos físicos quanto os eletrônicos.
VARAS NÃO PARTICIPANTES - A 38ª Vara de Salvador e a 1ª Vara de Camaçari não participarão da inspeção na próxima semana porque estarão em correição ordinária, a cargo da Corregedoria e da Vice Corregedoria, respectivamente. Já as varas de Candeias, Guanambi e Porto Seguro foram excluídas porque terão feriado municipal em algum dia durante o período, o que comprometeria o bom resultado dos trabalhos. Essas sete unidades serão inspecionadas na semana seguinte, de 19 a 22 de agosto.
Já as 1ª e 2ª Varas de Ilhéus, que terão correição ordinária fixada pela Vice-Corregedoria respectivamente, entre 18 a 19 e 20 a 21 de agosto, terão seus expedientes externos e prazos suspensos para a inspeção processual no período de 26 a 29 de agosto.
MUTIRÕES - A inspeção em processos físicos e eletrônicos do 1º grau visam atender a Recomendação nº 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que demanda aos magistrados de primeiro grau a inspeção anual de suas unidades para, entre outros objetivos, arquivar todos os processos que já tenham decisão terminativa neste sentido, corrigir distorções e inconsistências na tramitação processual, além da adequar a movimentação dos processos.
Na primeira edição do evento, realizada em abril no TRT/BA, cerca de 42 mil processos foram examinados e aproximadamente 9,2 mil baixados ao arquivo, com visível diminuição na taxa de congestionamento no Regional, segundo dados da Secretaria de Gestão Estratégica do Regional.
Secom TRT5 - 12/8/2014