Quatro atos no Diário da Justiça do TRT5, edição de 14/11/2013 alteram importantes grupos de trabalho do Tribunal. Veja a seguir:
ATO TRT5 Nº 0530/2013 - Designa composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de um ano, a partir de 14/11/2013, constituída pelos servidores Clarissa Monteiro Miranda, Kátia de Souza Moura, Victor Emílio Feital Soares, Gustavo Chaves de França, Ednaldo Silveira de Andrade e Nivaldo Souza Magnavita Filho, sob a presidência da primeira. Também, os servidores Ney Jorge Negrão Porto e Sadinoel Pereira de Souza, como membros suplentes. Já os servidores Kátia de Souza Moura e Victor Emílio Feital Soares funcionarão como 1º e 2º substitutos, respectivamente, nas ausências e impedimentos da presidente.
ATO TRT5 Nº 0531/2013 - Trata da licitação na modalidade de pregão na forma eletrônica, designando o diretor-geral, Tarcísio José Filgueiras dos Reis, para exercer a função de autoridade competente e Gustavo Henrique Fernandes Guimarães para exercer as funções de autoridade competente, pregoeiro e apoio ao pregão. Os servidores Victor Emílio Feital Soares, Kátia de Souza Moura, Sadinoel Pereira de Souza, Ney Jorge Negrão Porto, Clarissa Monteiro Miranda, Gustavo Chaves de França, Ednaldo Silveira de Andrade e Nivaldo Souza Magnavita Filho foram designados para exercerem as funções de pregoeiro e equipe de apoio ao pregão.
ATO TRT5 Nº 0532/2013 - Dispensa o desembargador Paulino César Martins Ribeiro do Couto do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT5 no Centro Administrativo da Bahia (CAB), considerando renúncia do magistrado à participação naquela comissão.
ATO TRT5 Nº 0533/2013 - Designa a vice-presidente, desembargadora Nélia de Oliveira Neves como integrante da comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de desembargador do trabalho no âmbito deste Tribunal, na qualidade de presidente, em substituição ao desembargador Paulino César Martins Ribeiro do Couto, considerando renúncia do magistrado à participação naquela comissão.
Secom TRT5 - 21/11/2013