O vice-presidente do TRT5, desembargador Raymundo Pinto, participou ontem, na Academia de Letras Jurídicas da Bahia, no bairro da Graça, de solenidade comemorativa do centenário do professor Orlando Gomes, fundador e ex- presidente da entidade. O evento marcou também o 26º aniversário de fundação da academia e contou com a presença do ministro José Carlos Moreira Alves (STF), que fez uma palestra sobre o homenageado. O ministro recebeu, durante a cerimônia, a medalha Orlando Gomes, juntamente com o advogado Amâncio José de Souza Neto. Também compareceram à solenidade o presidente da Fundação Orlando Gomes, Marcelo Gomes; o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito, e personalidades do meio jurídico.

Pioneiro - Orlando Gomes nasceu em 7 de dezembro de 1909, em Salvador, tendo se graduado em 1930 na Faculdade de Direito da Bahia. Em 1º de março de 1936 iniciou na mesma faculdade, com esforço pioneiro, o ensino da disciplina Direito Industrial e Legislação do Trabalho. Ainda naquele ano, publicou a primeira monografia brasileira sobre a Convenção Coletiva do Trabalho. Em 1947, escreveu o primeiro livro jurídico sobre salário no país (O salário no Direito Brasileiro), influenciando toda a doutrina e jurisprudência que se seguiu.

Concomitantemente às práticas do ensino, como professor, e da doutrina, como escritor, em 20 de maio de 1938 foi nomeado presidente da 1ª Junta de Conciliação e Julgamento da Bahia, quando as juntas ainda não eram órgãos do Poder Judiciário. Exerceu essa função por um ano. Foi o primeiro professor de Direito do Trabalho da Bahia, o primeiro doutrinador e o primeiro a decidir questões de natureza trabalhista na Bahia, conforme ressalta o advogado Márcio Gomes.

A Orlando Gomes se deve a criação do Instituto Baiano do Direito do Trabalho. É da sua autoria o Curso de Direito do Trabalho escrito em parceria com Elson Gottschalk, obra de referência, com traduções no exterior, além de outros livros, ensaios, artigos e pareceres de Direito do Trabalho. Entre as honrarias que recebeu está a medalha de Construtor do Direito do Trabalho conferida pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho de São Paulo.

Mais informações sobre Orlando Gomes podem ser encontradas no site da fundação que leva o seu nome, cujo endereço é www.orlandogomes.org.br.

Ascom TRT5 - 10.12.2009