A vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, desembargadora Nélia Neves participou, na última quinta-feira (15), da abertura do curso de capacitação do Projeto MPT na Escola, que tem como objetivo preparar os professores para tratar de temas como trabalho infantil e relações de trabalho para alunos da rede pública de ensino. Educadores, secretários de educação e coordenadores pedagógicos de 33 municípios baianos participaram do curso.
O coordenador nacional do MPT na Escola, procurador Antônio de Oliveira Lima, veio a Salvador especialmente para conduzir a capacitação. Cerca de 100 participantes indicados pelas secretarias da Educação dos municípios participaram. A desembargadora Nélia Neves lembrou que é através da capacitação e do estudo que se dá a possibilidade de trabalho com dignidade e que se previnem os acidentes de trabalho. Por isso temos que investir esforços em prol da educação.
O procurador-chefe do MPT na Bahia, Alberto Balazeiro destacou a importância do combate ao trabalho infantil. Esse é o ponto inicial para quase todos os problemas das relações de trabalho, pois uma criança que entra precocemente no mercado de trabalho tende a não se capacitar e a ficar mais vulnerável à exploração, ao assédio moral e principalmente ao trabalho análogo ao de escravos, pontuou.
Também presente ao evento, o procurador-geral de Justiça, Márcio Fahel, apontou a necessidade de integração dos diversos órgãos para o combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Precisamos cada vez mais integrar as ações de entidades, dos diversos ministérios públicos e de outros órgãos para obter resultados mais significativos, defendeu.
Mudar a realidade - O coordenador do projeto lembrou que a lei brasileira em relação ao trabalho de crianças e jovens é avançada, mas que ainda é necessário percorrer um longo caminho junto à sociedade para concientizá-la da importância de combater o trabalho infantil. Tínhamos no Brasil a proibição do trabalho antes dos 12 anos, depois passamos para a idade mínima de 14 anos em 1988. Dez anos depois, ampliamos essa faixa para 16, mas de vez em quando vem gente querendo retroceder. Por isso lembro sempre que não devemos piorar as boas leis para adaptá-las à realidade, mas sim mudar a realidade para aproximá-la das boas leis, resumiu.
A coordenadora do Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Fetipa), Teresa Calabrich, defendeu a escola como o melhor meio para quebrar tabus em relação ao tema. É capacitando os educadores que teremos as maiores chances de sucesso na tarefa de sensibilizar as crianças e suas famílias dos males que advêm do trabalho infantil, afirmou. A presidente da Associação dos Magistrados Trabalhistas da Bahia (Amatra), Andréa Presas, lembrou que a entidade que preside tem projeto semelhante, o Trabalho, Justiça e Cidadania (TJC), em parceria com o TRT5, que tem obtido excelentes resultados. Temos que nos aproximar em iniciativas como essa para cada vez mais chegar às populações carentes, reforçou.
O evento contou ainda com a presença de representantes de entidades sindicais e órgãos governamentais, como a presidente da Fundação Cidade-Mãe, Risalva Telles, o procurador do Ministério Público Federal Leandro Bastos Nunes, a conselheira estadual da Criança e do Adolescente Arielma Galvão, a coordenadora do TJC, a juíza titular da Vara do Trabalho de Itapetinga Rosemeire Fernandes, a promotora de Justiça Cíntia Guanaes, a chefe de gabinete e a assessora especial da Secretaria do Trabalho Emprego e Renda, Nair Vasconcelos e Patrícia Lima, respectivamente, dentre outras autoridades.
TRT5 (com informações MPT-BA) - 19/05/2014