Vídeo do TRT5 sobre trabalho infantil é usado em curso da Enamat

O Curso de Formação de Formadores (CFF) sobre A Criança, o Adolescente e a Justiça do Trabalho, que é ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) para 41 juízes, representantes de todas as 24 regiões da Justiça do Trabalho, utiliza um video-documentário (ver abaixo) produzido pela Secom TRT5, como material didático.  A aulas, na modalidade à distância, ocorrem desde o dia 18 de junho e vão até o dia 1º de agosto. As juízas Rosemeire Fernandes, titular da Vara de Itapetinga, e Maria da Graça Varela, titular da 28ª Vara de Salvador participam como alunas.


O professor do curso é o juiz Zéu Palmeira Sobrinho, titular da 10ª Vara do Trabalho de Natal, há 20 anos na magistratura trabalhista e integrante da comissão do TST para erradicação do trabalho infantil.


Com 30 horas de duração, o curso está dividido em sete módulos, sendo o primeiro destinado à ambientação e apresentação do tema. Os demais módulos discutem as seguintes temáticas: Idade Mínima para o Trabalho; Competência para Autorizações; Trabalho Infantil Doméstico; Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Respostas da Justiça do Trabalho; Aprendizagem do Adolescente e, por último, as atividades avaliativas.


O objetivo das atividades é reunir elementos para que os magistrados possam deliberar melhor sobre os limites e as possibilidades das competências material e institucional da Justiça do Trabalho, tornando mais concreta sua atuação no combate ao trabalho infantil. A Enamat estenderá o curso a todos os magistrados do trabalho no segundo semestre deste ano, como formação continuada. Oportunamente todos os interessados serão informados sobre a data de realização e a forma de inscrição.


Vídeo - O Documentário ''Trabalho Infantil - Ontem e Hoje', foi produzido pela Secretaria de Comunicação Social do Tribunal, sob a responsabilidade da jornalista Léa Paula Coury, tem aproximadamente 14 minutos e mostra algumas ações no combate ao trabalho infantil.


Em 2013, o documentário foi um dos finalistas do 11º Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, realizado no Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação da Justiça (Conbrascom). Seu objetivo é chamar a atenção para o problema do trabalho infantil no país, comprovado pelo registro alarmante da quantidade de crianças e adolescentes trabalhando. Só no Brasil são mais de quatro milhões de crianças e adolescentes, entre 10 e 17 anos, em situação de trabalho.

 

Secom TRT5 com informações da Enamat (Cláudia Valente) - 7/7/2014