A Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5) realiza, nos próximos dias 9 e 10 de novembro, o XXXII Congresso de Magistrados Trabalhistas da Bahia – Comat (link externo), que terá como tema “Novo Paradigma Constitucional do Processo do Trabalho”. O evento será aberto com a conferência do ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior do Trabalho (TST) sobre os desafios atuais da Magistratura e contará com palestras dos ministros Alberto Balazeiro e Delaíde Arantes, também do TST, de magistrados do TRT-5 e de outros especialistas do Direito do Trabalho. 

Veja a programação completa:

Dia 09/11 – quinta-feira

18h30 – CONFERÊNCIA DE ABERTURA: Desafios atuais da Magistratura - Ministro Caputo Bastos (TST)

Dia 10/11 – sexta-feira

08h30 – PAINEL 1: O Processo do Trabalho e Vulnerabilidades de Gênero e Raça – Julgamento com Protocolo de Gênero e Instrumentos Processuais de Tutela Antidiscriminatória

Presidente: Juíza Maíra de La Cruz (TRT5)  Debatedor: Des. Agenor Calazans (TRT5)

Exposições:

A efetividade do Direito à Igualdade: uma perspectiva do Poder Judiciário - Painelista: Ministra Delaíde Arantes (TST)

A Justiça do Trabalho e a importância de um olhar interseccional - Painelista: Juíza Adriana Melonio (TRT1)

10h30 – PAINEL 2: Competência da Justiça do Trabalho e a Jurisprudência do STF

Presidente: Desa. Eloína Machado (TRT5)  Debatedor: Des. Edilton Meirelles (TRT5)

Exposições:

Contribuição assistencial e o papel dos sindicatos - Painelista: Advogada Vólia Bomfim (OAB-RJ) 

Esvaziamento da Justiça do Trabalho: o Supremo não pode tudo - Painelista: Des. Arnaldo Boson (TRT22)

O Poder Público no polo passivo: desafios à competência da Justiça do Trabalho - Painelista: Procurador Luís Carneiro (MPT5)

14h00 – PAINEL 3: Desafios da Justiça 4.0

Presidente: Juiz Guilherme Ludwig (TRT5)  Debatedor: Juíza Andrea Presas (TRT5)

Exposições:

Trabalhadores por plataforma - Painelista: Guilherme Feliciano (TRT15)

O Princípio da Cooperação na Justiça 4.0 - Painelista: Advogada Christianne Gurgel (OAB-BA)

16h00 – PAINEL 4: Prova Digital e a Verdade Processual

Presidente: Juiz Rodolfo Pamplona (TRT5)  Debatedor: Juiz Danilo Gaspar (TRT5)

Exposições: 

Provas Digitais no Processo do Trabalho. Quem mexeu no seu queijo? - Painelista: Juíza Danielle Bertachini (TRT12)

Prova Digital - Painelista: Ministro Alberto Balazeiro (TST)

17h30 – Encerramento 

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) - 1º/11/2023