Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0330 Indica, atendendo ao critério de antiguidade, o Juiz Titular da 37ª Vara do Trabalho de Salvador, para ser promovido ao cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria de Desembargadora.
0328 Torna pública a designação de Desembargadores Plantonistas, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 09, 10 e 11.08.2014. * Alterado pelo Ato nº 0368/2014.
0327 Dispõe sobre o processo de recadastramento obrigatório dos servidores ativos do TRT da 5ª Região.
0316 Altera o calendário de Hasta Pública Unificada, previsto no Ato nº 0448/2013.
0315 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 02 e 03.08.2014.
0288 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 26 e 27.07.2014.
0287 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 19 e 20.07.2014.
0285 Altera o Ato nº 0471/2011, que dispõe sobre a composição do Grupo Gestor Regional do Sistema de Gerenciamento de Informações Administrativas e Judiciárias da Justiça do Trabalho - e-Gestão. * Revogado pelo Ato nº 0110/2016.
0276 Designa nova composição para Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material e revoga a Portaria n° 1349/2007.
0276 Designa nova composição para Comissão de Reaproveitamento, Movimentação, Alienação e outras formas de desfazimento de material. * Revogada pela Portaria nº 2167/2017.
0272 Altera a redação do artigo 1º do Ato nº 0201/2014, que fixa calendário de inspeção interna e dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior, para a correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, adequação da movimentação dos processos.
0270 Retirratifica o Ato nº 0121/2012, que dispõe sobre representação do Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
0268 Suspende o expediente da Biblioteca, no dia 03.07.2014 (quinta-feira), a partir das 16 horas e no dia 04.07.2014, das 8 às 14 horas.
0267 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 12 e 13.07.2014.
0266 Suspende os prazos judiciais nos processos em que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos é parte, bem como a realização de audiências. * Prazos restabelecidos pelo Ato nº 0375/2014.
0265 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 05 e 06.07.2014.
0264 Suspende o expediente e os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 30.06.2014 (segunda-feira).
0263 Designa Desembargadoras do Trabalho para atuarem como Conciliadora e Vice-Conciliadora do Juízo de Conciliação de Segunda Instância * Revogado pelo Ato nº 0620/2015.
0249 Institui as normas e procedimentos para Auditoria em Segurança da Informação no âmbito do TRT da 5ª Região.
0248 Institui as normas e procedimentos para Classificação da Informação no âmbito do TRT da 5ª Região.


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