Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0126 Concede remoção de Juíza do Trabalho Substituta do TRT da 5ª Região para exercer suas funções jurisdicionais no TRT da 7ª Região.
0125 Altera membro da Comissão para elaborar estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região, cuja composição foi designada no Ato nº 0547/2013.
0125 Altera composição (Ato nº 0547/2013).
0124 Altera membro do Conselho da Ordem do Mérito do Judiciário do Trabalho da Bahia - Comenda Ministro Coqueijo Costa, cuja composição foi designada no Ato nº 0525/2013.
0123 Altera membro da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos cuja composição foi designada no Ato nº 0524/2013.
0122 Institui a obrigatoriedade de participação de servidores que exerçam funções de assistente de juiz de primeiro grau em varas sediadas no interior do Estado da Bahia em programa semestral de formação continuada.
0121 Determina o encerramento das atividades do Posto de Atendimento Avançado da Justiça do Trabalho - PAAJT do Shopping Iguatemi, a partir de 19.03.2014, e a instalação do referido PAAJT, no Shopping Bela Vista, com funcionamento a partir de 27.03.2014, das 8h às 18h.
0120 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada, nos dias 20 e 21.03.2014, na Vara do Trabalho de Ipiaú.
0119 Disciplina a aplicação do instituto da remoção interna prevista no art. 15 da Resolução CSJT nº 0110/2012, que implica no deslocamento com mudança de sede de servidor, no âmbito do TRT da 5ª Região, e revoga o Ato nº 0608/2012. Alterado pelos Atos nº 0262/2015, 0007/2018 e revogado pelo Ato nº 0323/2023.
0118 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 22 e 23.03.2014.
0114 Transfere para 31.10.2014 (sexta-feira) a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, dia em que não haverá expediente no TRT da 5ª Região.
0113 Retirratifica o Ato nº 0102/2014, que instituiu comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à  criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0112 Altera o artigo 1º do Ato nº 0121/2012 que designa representante do TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
0107 Convoca Juiz Titular da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir neste Tribunal, de 17.03 a 30.06.2014, em razão da convocação de Desembargadora para auxiliar na Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
0106 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior, para inspeção interna, correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, adequação da movimentação dos processos, e dá outras providências. * Alterado pelo Ato nº 0153/2014.
0105 Designa comissão para elaborar proposta de adequação da tabela de diárias do TRT da 5ª Região às disponibilidades orçamentárias para o exercício de 2014. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0104 Divulga tabela (Anexo I) com novos valores padronizados de ressarcimento de transporte a que se refere o art. 21, § 2º e 7º do Ato nº 0299/2013, alterado pelo Ato nº 0338/2013.
0102 Designa comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Retirratificado pelo Ato nº 0113/2014.
0100 Suspende o expediente externo e os prazos, na Vara do Trabalho de Barreiras, no dia 06.03.2014.
0099 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Porto Seguro, nos dias 06 e 07.03.2014.


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