O Termo de Cooperação firmado na última segunda-feira (18/9) entre o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) e a Petrobras já resultou em uma taxa de conciliação de 70% nos processos pautados na Secretaria de Execução e Expropriação (SEE) do Regional nos três primeiros dias da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento começou nesta segunda e segue até a sexta, dia 22/9.

Do total de processos envolvendo trabalhadores terceirizados da empresa de petróleo na SEE, os índices de conciliação foram de 60% na segunda-feira (18/9), 50% na terça (19/9) e 100% de acordos nesta quarta (20/9). Estiveram na pauta da Secretaria um total de 21 ações deste tipo, sendo 10 na segunda, 4 na terça e 7 na quarta-feira. Para a coordenadora da SEE, juíza Carla Cunha, os bons números são reflexo do trabalho realizado pela equipe e pela parceria firmada na última segunda-feira com o Termo de Cooperação. A magistrada destaca que a conciliação na execução é fundamental por entregar ao trabalhador, de maneira mais célere, aquele valor que ele espera receber e que foi reconhecido ser dele de direito.

Abertura e números parciais

A abertura da 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista no TRT-5 (foto) aconteceu na sala do Cejusc-2 no Fórum Ministro Coqueijo Costa, em Salvador. A presidente do Regional, desembargadora Débora Machado, enfatizou o seu desejo de que o evento seja de muito trabalho e de bons resultados. “Queremos que a Justiça do Trabalho continue proporcionando às partes envolvidas uma justiça cada vez mais digna e célere”, ressaltou.

A abertura contou também com a presença da desembargadora conciliadora, Ana Paola Diniz, e dos juízes do Trabalho Carla Cunha, supervisora da Secretaria de Execução e Expropriação; Gabriela Meira Pinto, coordenadora do Cejusc-1; André Oliveira Neves, supervisor do Cejusc-2; e Leonardo Landulfo, presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região.

O Conselho Superior da Justiça do Trabalho disponibilizou um painel de acompanhamento dos trabalhos realizados na 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista. Os números parciais dos dois primeiros dias do evento revelam que o Regional baiano realizou 1.439 audiências, promovendo 265 acordos e movimentando R$ 89.488.200,33. No mesmo período, um total de 5.678 pessoas foram atendidas na Bahia.

Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez e Franklin Carvalho) - 20/9/2023