O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), desembargador Jéferson Muricy, recebeu na tarde desta terça-feira (30/1) as juízas Rosemeire Fernandes e Viviane Martins, gestoras regionais do Programa Trabalho Seguro e do Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, respectivamente; e o chefe da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão, Sandro Micucci; para discutir as ações do Regional para o ano de 2024. A juíza auxiliar da Presidência, Andréa Presas, participou do encontro.

Uma das pautas tratadas foi o cumprimento da sentença prolatada pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) sobre a explosão de uma fábrica de fogos ocorrida em 1998 na cidade de Santo Antônio de Jesus. No ano passado, uma Audiência Pública sobre o caso foi realizada na cidade. A audiência resultou na assinatura de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) entre o município e o Ministério Público do Trabalho (MPT). Na reunião, foram apresentadas propostas para prosseguimento de ações naquele município.

SAJ 

Em Santo Antônio de Jesus, cidade localizada no Recôncavo baiano, as gestoras regionais participaram da abertura da Jornada Pedagógica 2024 na última quinta-feira (1º/2). O tema deste ano é "Educação e saúde: olhares no processo ensino-aprendizagem". Durante a apresentação, discutiram os programas desenvolvidos na região, incluindo o Trabalho Justiça e Cidadania (TJC), promovido pela Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 5ª Região (Amatra-5), como proposta pedagógica que abrange esses temas. "A intenção é aplicar esses programas para a qualificação de profissionais da educação", afirmou Viviane Martins. A participação delas é um desdobramento da Audiência Pública realizada no ano passado. As procuradoras do Trabalho Andrea Tannus e Verena Sampaio também estiveram presentes no evento, representando o MPT.

Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) 31/1/2024 (matéria atualizada em 2/2/2024)