No próximo dia 10 de outubro, às 11h, o TRT da 5ª Região (TRT-5) inaugura mais uma unidade do SAC Trabalhista, desta vez em Alagoinhas, município do agreste baiano. O evento ocorrerá no Fórum Desembargador Raymundo Figueirôa (Terminal Rodoviário, 33, Alagoinhas Velha) e será conduzido pela presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado. A iniciativa conta com a participação da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre) e da Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA).
“Trata-se de mais uma unidade dedicada exclusivamente aos trabalhadores da região, nos mesmos moldes do atendimento exitoso que já acontece em Salvador e Camaçari”, afirma a presidente Débora Machado, referindo-se ao modelo de atendimento que concentra vários serviços em um único local. Com a expansão de novas unidades, a expectativa do Tribunal é atrair novos parceiros e estender a iniciativa para outros municípios do interior, ampliando a assistência para as populações locais e, principalmente, garantindo um melhor acesso aos direitos dos trabalhadores.
Serviços:
O SAC Trabalhista de Alagoinhas prestará atendimento exclusivamente a pessoas com processos trabalhistas, e funcionará das 8 às 15 horas, de segunda à sexta, exceto feriados. Será necessário informar CPF ou CNPJ para a retirada das senhas de atendimento. Confira os serviços disponíveis:
Na SRT/BA: seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial, denúncias e orientação sobre mediação trabalhista, acordos e convenções coletivas.
No Sinebahia (ligado à Setre): intermediação para vagas de trabalho, questões de seguro-desemprego, priorizando a recolocação dos trabalhadores que acionam a Justiça do Trabalho, a maioria desempregados.
Iniciativa pioneira
O SAC Trabalhista é uma iniciativa pioneira do TRT-5 que já funciona em Salvador e Camaçari, com o apoio de instituições parceiras, para fortalecer a cidadania e a relação institucional com a sociedade. Apenas no de Salvador, que funciona no Fórum do Comércio, já foram realizados 4.036 atendimentos em 2023 até o momento, segundo dados da Coordenadoria de Atendimento ao Público. A unidade conta com postos da SRT/BA; Sinebahia; Serviço Nacional da Indústria (Senai); Ministério Público do Trabalho (MPT) e Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Já o SAC Trabalhista de Camaçari, inaugurado no último dia 31 de agosto, conta até o momento com postos da SRT/BA e do Sinebahia. O serviço está localizado no Fórum Barachísio Lisboa (Av. Contorno s/n, 2 de Julho, Centro) e, assim como o de Salvador, funciona de segunda à sexta, das 8 às 15 horas, atendendo trabalhadores e representantes das empresas com processos na Justiça do Trabalho.
Secom TRT-5 (Lázaro Britto) - 2/10/2023