A retomada do funcionamento presencial nos fóruns do TRT-5 após o pico da pandemia da covid-19 favoreceu a revisão da estrutura de todas as 30 sedes da Justiça do Trabalho no interior da Bahia, e por isso a Coordenadoria de Manutenção e Projetos (CMP) vistoriou cada um dos prédios em 2022, verificando as necessidades mais urgentes e realizando intervenções em 16 fóruns. Para cumprir essa tarefa, a CMP executou o Programa Cuidando da Nossa Casa (Programa de Monitoramento Permanente da Manutenção e Conservação Prediais), instituído pela Diretoria-Geral. A iniciativa é uma das prioridades da atual gestão do TRT-5, ratificada pela presidente do Tribunal, desembargadora Débora Machado, e pelo diretor-geral, Orocil Pedreira Júnior, em viagens a jurisdições do interior ao longo do ano.

Ainda em 2022, outras duas grandes demandas também estiveram no foco da Administração: a reforma do Empresarial 2 de Julho, que será a nova sede do Regional, na avenida Paralela, e o aumento da Transparência sobre a gestão predial e de obras.

No primeiro caso, houve o acompanhamento e fiscalização dos projetos executivos desenvolvidos por uma empresa contratada, até a aprovação do resultado final na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, na Coelba e no Corpo de Bombeiros. A CMP produziu os documentos para contratação de empresa para execução da reforma da nova sede, e o Edital de licitação foi lançado em janeiro de 2023, com programação para abertura das propostas na próxima segunda (6/3).

Quanto à Transparência, em 2022 foram elaborados demonstrativos conforme as mais atuais legislações e normas dos Conselhos da Justiça. Também foi criado no Portal do Tribunal, com o apoio da Diretoria-Geral e da Secretaria Administrativa, um espaço com todas as informações sobre os imóveis e as obras do TRT-5, na capital e no interior da Bahia. Nessa área o público pode consultar contratos, projetos, valores investidos em cada jurisdição e outros dados como o cadastro geral de imóveis; obras; planos de obras e a aquisição e reforma da nova sede.

Interior

Durante o ano, no Programa Cuidando da Nossa Casa, foram realizadas intervenções em Alagoinhas, Brumado, Camaçari, Candeias, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Eunápolis, Guanambi, Ilhéus, Ipiaú, Irecê, Itabuna, Porto Seguro, Santo Amaro, Simões Filho e Valença. As principais iniciativas envolveram manutenção predial (reparos na cobertura dos prédios, em vazamentos e infiltrações, limpeza e impermeabilização de reservatórios, na iluminação, pinturas e revestimentos, consertos em banheiros, podas de árvore, etc.); instalação e manutenção de mecanismos de acessibilidade (piso tátil e outras) e garantia de segurança (instalação de placas de rota de fuga, de abrigo para botijão de gás e de luminárias de emergência e reparos da rede de hidrante e detectores de fumaça), dentre outros serviços.

Mais ações nestas localidades e em outras jurisdições no interior estão sendo programadas para 2023. Além disso, como parte do projeto de Governança e Gestão de Infraestrutura Predial do TRT-5, está sendo elaborado pela CMP novo modelo de contratação para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, e execução de serviços de engenharia sob demanda, no interior. Segundo Ana Maria Guimarães, diretora da Coordenadoria, o maior propósito desta nova Governança é proporcionar infraestrutura física adequada para atendimento aos usuários internos e externos do TRT5, em alinhamento com os princípios da administração pública de eficiência, economicidade e publicidade.

Salvador

Além das ações no interior, em 2022 foram atendidos 3.255 chamados de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura predial do TRT-5 em Salvador, e realizados serviços como a criação das instalações do SAC Trabalhista, com guichês para atendimento de seis entidades parceiras, instalação da Ouvidoria no pavimento térreo do prédio das Varas e da nova Secretaria da Fazenda Pública do Tribunal no prédio da 2ª Instância. Também houve alteração dos leiautes em algumas unidades do TRT5, conforme alterações do Regulamento Geral ocorridas em 2022. Já no recesso 2022/2023 foi iniciada a pintura das fachadas do Edifício Médici, saneando o desgaste no acabamento e as infiltrações provenientes das fachadas.

Secom TRT-5 (Franklin Carvalho) - 1º/3/2023