Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0011 Abertura de prazo para impugnação ao processo de permuta triangular dos Juízes Vilmar Rêgo, Thiago Ament e Léa Maria Ribeiro
0011 Dispõe sobre a entrega de autos aos Ofícios do Ministério Público do Trabalho de Eunápolis e Santo Antônio de Jesus pelas Varas do Trabalho que indica
0011 Relatório Gestão Fiscal com demonstrativo da despesa com pessoal referente ao período dede janeiro a dezembro/2006.
0010 Cria o Serviço Judiciário Itinerante e regulamenta sua instalação e funcionamento. * Parcialmente revogado pelo Provimento GP/CR nº 0007/2010.
0010 Abertura de prazo para impugnação ao processo de permuta das Juízas Rosana Nubiato e Gilvânia de Rezende
0010 Designa membros para atuar na Comissão Examinadora da 3ª Prova do Concurso para Juiz do Trabalho Substituto.
0009 Consolida as regras já existentes e procede às alterações quanto à simplificação dos procedimentos instituídos para a operacionalização do Projeto Leiloar na Capital e no Interior do Estado. ALTERADA REDAÇÃO DO ART. 23 PELO PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2008. REVOGADO PELO PROVIMENTO GP/CR Nº 003/2010.
0009 Realização da 4ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno em 06/09/2007
0009 Defere a remoção, mediante permuta, de magistrados das 5ª e 13ª Regiões.
0008 Altera o Provimento Conjunto GP/CR nº 0007/2006, que dispõe sobre a uniformização de procedimentos para as notificações intimações ao INSS nos processos trabalhistas, em decorrência da Lei nº 11.457/2007. * Revogado pelo Prov Conj GP/CR nº 0003/2012.
0008 Defere a remoção, mediante permuta, de magistrados das 5ª e 21ª Regiões.
0008 Realização da 1ª Sessão Solene do Tribunal Pleno em 08/08/2007
0007 Corrige erro material constante da RA nº 0015/2005, relativa ao valor da indenização de transporte.
0007 Realização da 1ª Sessão Extraordinária do Órgão Especial em 25/07/2007
0007 Estabelece novos procedimentos de solicitação de carga e retirada de autos, inclusive quanto à solicitação via internet. Altera o artigo 4º do Provimento Conjunto GP/CR Nº 017/2006, para estabelecer novos horários de solicitação de cargas.
0007 Relatório Gestão Fiscal com demonstrativo da despesa com pessoal referente ao período dede janeiro a dezembro/2006.
0006 Abertura de prazo para impugnação ao processo de permuta das Juízas Josneide Jeanne Carvalho Nascimento e Camila Augusta Cabral Vasconcellos
0006 Dispõe sobre a liberação de magistrados para participar do 17º EMAT.
0006 Suspende o expediente no Fórum Trabalhista de Juazeiro no dia 02 de fevereiro de 2007 em razão da realização de carnaval antecipado naquele Município.
0006 Altera a redação dos artigos 3º e 4º do Provimento GP/ CR nº 002/2007, dispondo sobre a competência dos Juízes da Vara, do Supervisor do Projeto Leiloar e do seu Substituto, especialmente quanto à homologação de acordos e à apreciação e julgamento de incidentes processuais. Revogado pelo Provimento 009/2007


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