Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0041 Delega poderes a servidor para representar o TRT 05 nas providências necessárias ao registro e escrituração de imóvel doado onde funcionará a Vara do Trabalho de Porto Seguro
0040 Divulga os Desembargadores eleitos para Mesa Diretora do biênio 2007-2009.
0039 Altera o modelo de acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região.
0038 Retifica o nome do Memorial da Justiça do Trabalho da Quinta Região.
0037 Estabelece novo Regulamento Interno para a Biblioteca Ministro Coqueijo Costa. * Alterado pela RA nº 0022/2011.
0037 Concede Permuta entre Juízes para exercerem suas funções jurisdicionais nos Tribunais Regionais do Trabalho das 5ª e 13ª Regiões, a partir de 1º.04.2007.
0036 Regulamenta as autorizações para residência de Juízes Titulares fora da comarca.* Alterada pelos Atos GP nº 0026, 0041, 0087/2023 e pelas RA nº 0028 e 0066/2023.
0035 Libera os Magistrados para participar do VI Seminário de Juízes do Trabalho da 5ª Região, a ser realizado nos dias 22 a 25 de novembro de 2007.
0035 Suspende o expediente forense das Varas do Trabalho de Alagoinhas, do dia 27 de abril de 2007 até às 13:00hs do dia 30 de abril de 2007.
0034 Dispõe sobre providências conciliatórias relativas ao Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Têxteis e Calçadistas em Geral das Regiões Sul e Extremo Sul do Estado da Bahia e Itabuna Têxtil S/A. * Revogada pela RA nº 0022/2014.
0033 Institui o Diário da Justiça do Trabalho da 5ª Região eletrônico e dá outras providências.
0032 Altera a Resolução Administrativa nº 28/2006, atualizada pela Resolução Administrativa nº 47/2006, que regulamenta a promoção e o acesso de Magistrados ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região.
0031 Libera os Magistrados para o Seminário de Direito Processual do Sub-Médio e Baixo São Francisco, a realizar-se no dia 30 e 31 de agosto e 1º de setembro de 2007, na cidade de Paulo Afonso.
0030 Promoção Juíza Ana Luisa Aguiar de Sousa.
0030 Aprova proposta de ampliação do Quadro de Desembargadores Federais do Tribunal Regional do Trabalho da Quinta Região.
0029 Estabelece nova regulamentação para os Programas de Avaliação de Desempenho e Capacitação Desenvolvimento na Carreira, Adicional de Qualificação e Gratificações de Atividade Externa e de Segurança. * Alterada pelas RAs nºs 0020/2008, 0001/2009, 0021/2019, 0005/2020 e pelo Ato nº 0072/2018.
0029 Fixa novos parâmetros para os Programas de Avaliação de Desempenho e de Capacitação dos Servidores, Desenvolvimento na Carreira, Adicional de Qualificação e Gratificações de Atividade Externa e de Segurança.
0028 Homologa concurso público nº 01/2006 para provimento de vagas no cargo de Juiz do Trabalho Substituto.
0027 Altera o calendário 2008 para acrescer o feriado do Dia da Paróquia (18 de maio) na cidade de Itaberaba.
0026 Dispõe sobre a liberação de Magistrados para o VI Seminário Sul Baiano de Direito


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