Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0024 Referenda nomes para integrar a Comissão das 1ª e 3ª provas do Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
0023 Declara vitaliciedade da Magistrada.
0022 Elege componentes da Mesa Diretora, para o biênio 1999/2001.
0021 Autoriza convocação de sessão pública, pela Comissão de Concurso para Juiz do Trabalho Substituto, para divulgação de dados, referentes às notas de dois candidatos.
0020 Aprova a composição da Comissão de Regimento Interno.
0019 Aprova a composição da Comissão de Jurisprudência e de Precedentes Normativos.
0018 Recomenda aos magistrados não designarem sessões ou audiências, de 07 a 14.01.2000, nem expedirem notificações, de 10.12.1999 a 14.01.2000.
0017 Defere redução para 1% de percentual de desconto em folha de pagamento, até a fixação do teto salarial, para Magistrados Federais.
0016 Aprova proposta de alteração do Regimento Interno do TRT da 5ª Região
0015 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Irecê, em 31.05.1999.
0014 Aprova proposta de alteração de jurisdição e criação de 45 Juntas de Conciliação e Julgamento na 5ª Região, sendo 23 na Capital e 22 no interior do Estado.
0013 Sorteia Juízes Presidentes de Juntas de Conciliação e Julgamento, para substituírem no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1999.
0012 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina, até as 13:00 horas do dia 24.05.1999.
0011 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Conceição do Coité, em 09.04.1999.
0010 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Jacobina, até as 12:00 horas do dia 10.05.1999.
0009 Suspende as atividades na Junta de Conciliação e Julgamento de Vitória da Conquista, no dia 16.04.1999.
0008 Suspende as atividades nas Juntas de Ubaíra e Juazeiro, nos dias 25.06 e 05.02.1999, respectivamente.
0007 Aprova o Calendário do TRT5, referente ao exercício de 2000.
0006 Referenda Atos e Portarias da Presidência do TRT5.
0005 Aprova a composição das Comissões designadas para realização de Concurso Público para Juiz do Trabalho Substituto.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação