Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0004 Suspende o expediente externo da Secretaria do TRT5 e o atendimento referente aos processos de 2ª Instância em Postos Avançados e SACs, nos dias 18 e 19.02.1999, para implantação do novo Sistema Informatizado.
0003 Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Juazeiro, no dia 05.02.1999.
0002 Defere requerimento de permuta das Juízas Classistas, para integrarem a SEDC e SEDI.
0001 Suspende as atividades nas Juntas de Conciliação e Julgamento de Camaçari, nos dias 27 e 30.11.1998 e 07.01.1999.
0676 Define critérios para concessão de férias aos servidores do TRT 5ª Região. * Alterada pela Portaria nº 0405/2003. ** Revogada pela Portaria nº 1588/2012.
0278 Altera o art. 8º da Portaria nº 0497/1996 que dispõe sobre o valor teto do Auxílio-Creche.
0240 Dispõe sobre atualização cadastral dos aposentados e pensionistas deste Tribunal. Revoga o Ato nº 0216/1992. Revogado pelo Ato nº 0142/2009.
0053 Estabelece procedimentos para maior celeridade ao cumprimento de mandados pelo Serviço de Distribuição de Mandados, Avaliação e Depósito (SDMAD) e regulamenta as relações deste Serviço com as Unidades.
0039 Adota orientação normativa uniformizada, para preservar atos jurídicos perfeitos de nomeação ou designação, anteriores à vedação do art. 10, da Lei nº 9.421/1996.
0038 Aplica, no âmbito do TRT5, as disposições da RA nº 0386/1997 do TST, estabelecendo os períodos de férias a que fazem jus os Juízes Classistas de 1º e 2º graus. * Eficácia suspensa pela RA nº 0035/1999.
0037 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1999.
0036 Aprova a Lista de Antiguidade dos Juízes do Tribunal, dos Juízes Presidentes de Juntas e dos Juízes Substitutos, referentes ao exercício de 1997/1998.
0035 Referenda o Ato que suspendeu o expediente na 15ª JCJ de Salvador, no dia 18.11.1998.
0034 Referenda o Ato nº 0220/1998, que suspendeu o expediente no Fórum Orlando Gomes de Juazeiro, em 23.10.1998, a partir das 12:00 hs.
0033 Autoriza a retificação do calendário do exercício de 1999, aprovado pela RA nº 0025/1997.
0032 Referenda o Ato nº 0216/1998, que suspendeu o expediente na 7ª JCJ de Salvador, de 13 a 23.10.1998, em razão da prorrogação da correição.
0031 Dispõe sobre o percentual de reposição da quantia resultante do recálculo da parcela autônoma de equivalência sobre o valor líquido recebido pelos Magistrados.
0030 Referenda o Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Conceição do Coité, em 23.09.1998.
0029 Suspende a concessão de Auxílio-Alimentação aos Magistrados do TRT5, a partir de outubro de 1998.
0028 Referenda o Ato que suspendeu o expediente na JCJ de Guanambi, em 05.10.1998.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação