Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0290 Dispõe sobre a Assistência à Saúde do TRT da 5ª Região.
0028 Inclui no calendário oficial do TRT5 o dia 29.09 como feriado em Simões Filho.
0027 Aprova as listas de antiguidade dos magistrados, referente ao exercício de 1995/1996, computadas até 09.12.1996.
0025 Suspende as publicações e notificações no período de 14.12.1996 a 14.01.1997.
0024 Declara vitaliciedade de magistrado.
0023 Resolve que são devidas aos magistrados do TRT5 apenas as licenças especiais já reconhecidas e deferidas. * Cancelada pela RA nº 0050/2000.
0022 Defere permuta de Juízes para integrarem as SEDI e SEDC.
0021 Dispõe sobre a criação de Postos de Atendimento da Justiça do Trabalho e de encargos para atendê-los. Vide RA nº 0008/1995.
0020 Aprova declaração de vitaliciedade de magistrada.
0019 Inclui no calendário oficial do TRT5 o dia 30.10 como feriado em Itabuna.
0018 Aprova o Balancete da EMATRA, encerrado em 30.06.1996.
0017 Altera a Tabela de Representação de Gabinete da Secretaria do TRT5, para acrescentar 02 encargos de Auxiliar Especializado, vinculados ao SDMAD.
0016 Extingue a Coordenação de Cálculos e Liquidação de Sentenças de Salvador e alguns encargos vinculados e altera a Tabela de Representação de Gabinete, acrescentando encargos para os calculistas das Juntas. Vide RA nº 0008/1995.
0015 Aprova o Calendário do TRT5 para o exercício de 1997.
0014 Sorteia Juízes para substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1996.
0013 Declara vitaliciedade de Juízes, com efeitos a partir de 13.07.1996.
0012 Dispõe sobre a alteração dos arts. 19 e 23 do Regimento Interno do TRT5, mantendo a competência prevista para o Tribunal Pleno.
0011 Referenda a prorrogação dos prazos processuais e administrativos que tenham iniciado ou findado no período de 12 a 24.04.1996, para o dia 25.04.1996.
0010 Recomenda suspensão de audiências e sessões de julgamento na tarde de 05.06 e durante todo o dia 07.06.1996, em razão do VII EBAT, a realizar-se em Ilhéus.
0009 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.


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