Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0010 Recomenda suspensão de audiências e sessões de julgamento na tarde de 05.06 e durante todo o dia 07.06.1996, em razão do VII EBAT, a realizar-se em Ilhéus.
0009 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
0008 Homologa resultado final da categoria de Agente de Segurança Judiciária do TRT5, em relação às vagas destinadas aos portadores de deficiência física.
0007 Autoriza criação de encargo de Secretário de Audiência, em caráter provisório, nas JCJs que realizam pautas duplas, de segunda a sexta-feira.
0006 Ratifica remoção de magistrados entre os TRTs das 2ª e 5º Regiões, bem como indefere pretensão de magistrado de preferência na permuta.
0005 Aprova a alteração no Regimento Interno, para incluir o Agravo Regimental nas exceções de que trata o art. 94.
0004 Aprova o Relatório Geral das Atividades do TRT5 no exercício de 1995.
0003 Altera a Tabela de Representação de Gabinete da Secretaria do TRT5 para acrescer dois encargos.
0002 Referenda Atos expedidos ad referendum pelo Ex-Presidente deste Tribunal, referentes ao exercício de 1995.
0001 Dispõe que só serão redistribuídos os Embargos de Declaração, no caso de afastamento por até 30 dias de Juiz Togado, se houver fundada alegação do interessado.
0791 Dispõe sobre a aplicação, no âmbito do TRTda 5ª Região, do Programa de Assistência Pré-Escolar.
0035 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em janeiro de 1996.
0034 Aprova as listas de antiguidade de Juízes do Tribunal, Presidentes de Juntas e Substitutos, referentes ao exercício de 1994/1995.
0033 Suspende, no período de 07 a 19.12.1995, o encaminhamento das intimações e/ou notificações dirigidas às partes e seus procuradores.
0032 Defere pedido de afastamento de magistrado para frequência ao Curso de Mestrado.
0031 Defere pedido de magistrada de conversão em abono pecuniário de 1/3 de férias de 30dias, estendendo tal interpretação aos demais casos semelhantes.
0030 Ratifica a remoção, por permuta, de magistrados, entre os TRTs das 5ª e 6ª Regiões.
0029 Designa Juiz para compor a Comissão Examinadora da Prova de Conhecimentos Gerais de Direito, em face dos impedimentos declarados.
0028 Designa nomes para os Fóruns das Juntas de Irecê e Senhor do Bonfim.
0027 Autoriza a celebração de convênio entre a Fundação Casa de Jorge Amado e o TRT5, para a edição do livro Pequeno Anedotário do TRT da 5ª Região.


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