O Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) Trabalhista do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) passará a atender, a partir de 15/5, o público em geral através dos postos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), da Superintendência Regional do Trabalho (SRT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) . Os serviços serão realizados ou por demanda espontânea, se houver disponibilidade de horário, ou mediante agendamento, realizado pelo telefone (71) 3284-6561.
Anteriormente, o atendimento nestes postos era exclusivo para pessoas e empresas que possuíam processos na Justiça do Trabalho. O SAC conta ainda com as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do SineBahia, mas, em razão do volume da demanda, estes dois postos manterão seus atendimentos apenas àqueles que possuem processos no TRT-5.
O SAC funciona no térreo do Fórum do Trabalho de Salvador (Rua Miguel Calmon, 285, Comércio), das 8 às 15 horas, de segunda à sexta, exceto feriados.
Conheça o SAC Trabalhista
O serviço foi inaugurado no dia 18 de agosto de 2022 em um evento com a presidente do Regional, desembargadora Débora Machado. Na ocasião, a magistrada ressaltou a facilidade e a economia que o SAC traz para o cidadão que “não precisa de se deslocar para vários lugares para conseguir ter acesso a serviços”. Inicialmente, o projeto-piloto contou apenas com uma unidade do SineBahia lançado em junho do ano passado. O objetivo da unidade é facilitar o acesso da população aos serviços e promover cidadania. Desde a implantação até abril já foram realizados 2.814 atendimentos.
O primeiro SAC Trabalhista do país é uma ação conjunta do TRT-5 em parceria com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); Ministério Público do Trabalho (MPT); Serviço Nacional do Comércio (Senac); Serviço Nacional da Indústria (Senai); Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Governo da Bahia (Setre) e Superintendência Regional do Trabalho na Bahia (SRT/BA).
Serviços para toda população
Superintendência Regional do Trabalho (SRT/BA)
→ Seguro-desemprego, Rais/Caged, Empregador Web, consulta ao abono salarial;
Ministério Público do Trabalho (MPT)
→ Denúncias, pedidos de mediação, cadastro de órgãos e entidades, protocolo eletrônico e inscrições em processos seletivos;
Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac)
→ Matrículas em cursos e banco de oportunidades;
Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai)
→ Formação profissional e informações
Serviços exclusivos para pessoas com processos no TRT-5
Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre/SineBahia)
→ Intermediação de mão de obra, habilitação do seguro-desemprego, orientação profissional, inscrição para cursos de qualificação profissional do SIneBahia (on-line), Contrate.Ba - seleção e intermediação de mão de obra on-line;
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
→ Emissão de extrato e comprovante previdenciários, preparação e instrução de requerimentos, orientação dos serviços digitais;
Secom TRT-5 (Fabricio Ferrarez) – 12/5/2023