Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0024 Referenda ato que suspendeu o expediente no Fórum de Simões Filho, no dia 08.09.1995.
0023 Atribui ao Edifício Sede da Junta de Conciliação e Julgamento de Itamaraju a designação de Fórum Ministro Eduardo Espínola.
0022 Aprova as Comissões Central e Examinadora do Concurso para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5.
0021 Declara a vitaliciedade de Juízes do TRT5.
0020 Cria Comissão de Juízes para acompanhar o processo de conflito de competência envolvendo o TRT5 e o Tribunal de Justiça da Bahia.
0019 Retifica o calendário de 1995 e aprova o calendário de 1996 do TRT5.
0018 Designa o Fórum da Junta de Eunápolis com o nome do Exmo. Sr. Clóvis Beviláqua.
0017 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz do Trabalho Substituto do TRT5. Vide RA nº 0032/1994.
0016 Autoriza convênios com jornais e/ou gráficas, para proceder à edição e distribuição.
0015 Procede ao sorteio de Juízes para efeito de substituição no Tribunal, no semestre a iniciar-se em julho de 1995.
0014 Designa nomes para os Fóruns das Juntas de Barreiras, Candeias e Guanambi.
0013 Defere a percepção de anuênios aos Juízes Classistas Temporários do TRT5, a partir de março de 1994, no limite máximo de 35%.
0012 Homologa Concurso Público para provimento dos cargos de Agente de Segurança Judiciária e Engenheiro, do Quadro de Pessoal da Secretaria do TRT5.
0011 Aprova proposta de designação de magistrado como relator do projeto de regulamentação geral do TRT5.
0010 Acolhe proposta de alteração do art. 194 do Regimento Interno, que trata a forma e a composição mínima necessárias à apresentação de propostas de alteração do Regimento. * Alterada pela RA nº 0026/1995.
0009 Acolhe proposta de alteração no art. 23 do Regimento Interno, passando a matéria de que tratam os incisos I e XXVI à competência do Tribunal Pleno.
0008 Dispõe sobre a estrutura básica de órgãos do TRT5. * Alterada pelas RAs nºs 0016/1996, 0006/1997, 0021/1996 e 0011/1997.
0007 Defere requerimento de magistrada para que seja aplicado o art. 11 do Regimento Interno em vigor, como critério de fixação de antiguidade.
0006 Aprova o relatório das atividades desenvolvidas no exercício de 1994.
0005 Acolhe proposta de nova redação ao inciso XII, do art. 95 do Regimento Interno do TRT5, que trata sobre o prazo (15d) para encaminhamento de processos para relatar.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação