Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0579 Altera a Portaria GP nº 0330/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no Primeiro Grau do TRT da 5ª Região.
0576 Designa Juíza do Trabalho, para atuar junto à Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos, em 06.05.2024.
0575 Designa Juiz, para atuar junto à Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos, em 29.04.2024.
0552 Designa Juiz Titular da 24ª Vara de Salvador, para auxiliar no Gabinete de Desembargador, de 06.05 a 06.09.2024.
0551 Designa Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Simões Filho, para auxiliar no Gabinete de Desembargador, de 06.05 a 06.09.2024.
0550 Designa Juízes do Trabalho para atuarem na 1ª Turma, nas datas indicadas.
0549 Designa Juízes do Trabalho para atuarem na 1ª Turma, nas datas indicadas.
0539 Convoca Juízas para atuação na 4ª Turma.
0533 Institui Grupo de Trabalho para atualização de normativos internos que regulamentam o pagamento de auxílio-transporte.
0528 Altera a Portaria GP nº 0328/2024, que designa os integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região.
0517 Designa integrantes do Subcomitê de Atenção Integral à Saúde do TRT da 5ª Região.
0499 Homologa o Quadro de Distribuição de Vagas de Estágio do TRT 5ª Região. Revoga a Portaria GP nº 0966/2023.
0496 Altera a Portaria GP nº 0459/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI) do TRT da 5ª Região.
0483 Designa Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete da Desembargadora, de 15.04.2024 a 07.06.2024.
0477 Delega Juíza Gestora Suplente do Programa Trabalho Seguro, poderes específicos para representar o TRT da 5ª Região nas providências necessárias à assinatura do Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica – ACT a ser celebrado entre o TST, o CSJT, os Tribunais Regionais do Trabalho e demais instituições.
0476 Designa Juiz do Trabalho para atuar junto na 2ª Turma.
0471 Altera a Portaria GP nº 0460/2024, que institui Grupo de Trabalho para estudo de implantação da secretaria conjunta nos fóruns do TRT da 5ª Região.
0470 Designa Juízas do Trabalho, para atuarem junto às Turmas, nas datas indicadas.
0467 Designa Juiz do Trabalho para atuar na 2ª Turma.
0466 Designa Juiz do Trabalho para atuar na 2ª Turma.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação