Diversas iniciativas do TRT-5, que foram ou devem ser replicadas nacionalmente, foram destacadas pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Caputo Bastos, na sessão de encerramento da correição ordinária no TRT-5, ocorrida na manhã da última sexta (19/8), no auditório do Tribunal Pleno (veja a gravação no canal do TRT-5 no YouTube). Na ocasião foi realizada a leitura da Ata da Correição, que resumiu a análise de dados executada na correição desde a segunda (15), e que trouxe também recomendações de melhorias a serem implementadas nas atividades do Tribunal.
O ministro iniciou a sessão declarando que o TRT-5 deve ver a Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho (CGJT) como parceira. Ele ressaltou os resultados obtidos na Bahia na campanha Corregedoria Solidária, desenvolvida nacionalmente pela CGJT, com a entrega de duas toneladas de alimentos a instituições filantrópicas do estado. Também falou da sua satisfação em participar, na tarde da quinta, da inauguração do SAC Trabalhista, equipamento que presta serviços ao público da Justiça do Trabalho, mencionando que defenderá a replicação da iniciativa em outros tribunais trabalhistas. Elogiou ainda o trabalho de itinerância da Escola Judicial e o aplicativo Sigep JT desenvolvido pelo TRT-5 e lançado nacionalmente na mesma semana.
O corregedor pontuou que a produtividade do Tribunal em 2021 ficou muito acima da média dos tribunais nacionais e da média dos tribunais de mesmo porte, e que houve uma diminuição de 50% do resíduo de pendências de julgamento no 2º Grau. Além disso, viu como pontos positivos o uso da ferramenta de Business Intelligence para gestão da área judiciária; a instituição do Centro de Inteligência para monitoramento dos incidentes repetitivos, os Centros de Conciliação (Cejuscs) e as ações do Tribunal na orientação da sociedade em relação ao trabalho infantil e ao trabalho escravo.
Dentre as recomendações, solicitou que o Regional amplie esforços para melhorar sua posição no Índice Nacional de Gestão de Desempenho (Igest), que mede a produção das Varas Trabalhistas; para que as unidades de 1º Grau aumentem o julgamento de processos acima da quantidade daqueles recebidos a cada ano; que marquem audiências pendentes para a primeira audiência e encerramento da instrução e que reduzam o número de processos conclusos. Com relação a precatórios e Requisições de Pequeno Valor, o ministro orientou a atualização de normativos, o lançamento dos ofícios requisitórios no sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a centralização dos pagamentos de precatórios numa única unidade.
A presidente, a corregedora e a vice-corregedora do TRT-5, desembargadoras Débora Machado, Luíza Lomba e Léa Nunes; o corregedor-geral Caputo Bastos, os juízes auxiliares da CGJT, Rafael Palumbo e Ricardo Miguel, e a equipe da correição
Falando em seguida, a corregedora regional, desembargadora Luíza Lomba, agradeceu ao corregedor-geral por ter levado em conta as informações apresentadas pelo TRT-5 no processo de correição e destacou que, desde a data de limite considerada pela CGJT para a coleta de dados (31/5/2022), até o encerramento da correição, melhores resultados já foram alcançados pelo Regional baiano. Um destes resultados é a quantidade de julgamentos, que ficou nos últimos meses em valor 107,6% superior à quantidade de novos processos ajuizados. “Fecharemos 2022 melhor do que fechamos 2021”, disse a corregedora.
No encerramento da sessão, a presidente do TRT-5 agradeceu pelas colaborações encaminhadas pela CGJT e sinalizou o compromisso de magistrados e servidores em busca da melhora de qualidade, destacando que o público que demanda créditos trabalhistas busca recursos básicos para sua própria subsistência. “Vamos corresponder aos anseios sociais”, afirmou. Sobre o SAC, ela entende que é iniciativa voltada para os trabalhadores que muitas vezes não se veem como sujeitos de direito, e o que se busca é o resgate da dignidade da pessoa. A desembargadora também manifestou interesse em manter ativa ao longo do ano a campanha Corregedoria Solidária, com a participação de todas as unidades do Regional na capital e no interior.
Secom TRT-5 (Franklin Carvalho, com fotos de Renata Carvalho) - 23/8/2022