Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0242 Designa Juíza para atuar na 2ª Turma, em 22 e 23.02.2024.
0241 Designa Juiz para atuar na 2ª Turma, em 28.02.2024.
0238 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos.
0228 Designa a Desembargadora Ouvidora da Mulher do TRT da 5ª Região.
0224 Altera o Ato GP nº 0744/2023, que designa Magistrados Coordenador e Vice-Coordenador de Cursos e integrantes do Conselho Consultivo da Escola Judicial do TRT da 5ª Região, para o biênio 2023/2025.
0223 Altera a Instrução Normativa nº 0001/2023, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho remoto no TRT da 5ª Região.
0220 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 a 17.05.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0219 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 13 a 17.05.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0218 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 e 12.05.2024.
0216 Designa servidor Gestor Regional do Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DEJEN) e define unidades de apoio negocial e técnico para implantação do DJEN no TRT da 5ª Região.
0215 Regulamenta os procedimentos para integração do PJe aos sistemas de entidades externas por meio do MNI (Modelo Nacional de Interoperabilidade) no TRT da 5ª Região.
0212 Institui a Política de Gestão da Inovação no TRT da 5ª Região.
0211 Convoca diretores(as) de secretaria, assistentes de juiz, oficiais(las) de justiça e um(a) servidor(a) por secretaria com experiência na fase processual executória, das jurisdições de Feira de Santana, Alagoinhas, Barreiras, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Irecê, Itaberaba, Santo Amaro, Santo Antônio de Jesus e Valença para participar da edição do Projeto Escola Judicial Itinerante, nos dias 27 a 29.05.2024, na cidade de Feira de Santana.
0210 Altera o Ato GP nº 0333/2022, que dispõe sobre a realização de despesa por meio de Suprimento de Fundos e o uso do Cartão de Pagamento do Governo Federal (CPGF) do TRT da 5ª Região.
0205 Ficam suspensos o expediente e os prazos processuais em curso, no dia 06.05.2024, nas Varas do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0202 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 6 a 10.05.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas
0201 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 06 a 10.05.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0200 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 1º, 04 e 05.05.2024
0198 Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) do TRT da 5ª Região, para o período 2024-2025.
0197 Suspende o expediente e os prazos processuais em curso, no dia 31.05.2024, no TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação