Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0465 Designa Juíza do Trabalho para atuar na 2ª Turma.
0464 Designa Juiz do Trabalho para atuar na 2ª Turma.
0460 Institui Grupo de Trabalho para estudo de implantação da secretaria conjunta nos fóruns do TRT 5ª Região. Alterada pela Portaria GP nº 0471/2024.
0459 Designa os integrantes do Subcomitê de Desfazimento de Bens Inservíveis (SDBI) do TRT da 5ª Região. * Alterada pela Portaria GP nº 0496/2024.
0447 Altera a Portaria GP nº 0080/2024, que institui Grupo de Trabalho para auxiliar na implementação das ações necessárias aos trabalhos de Consultoria sobre Gestão de Continuidade de Negócios e de Gestão de Continuidade de Serviços de TIC no TRT da 5ª Região.
0442 Designa Juíza Titular da 19ª Vara do Trabalho de Salvador, para atuar junto ao Gabinete da Desembargadora Graça Boness.
0433 Altera a Portaria GP nº 01734/ 2023, que designa os membros da Comissão de Diretores de Secretaria de Vara do Trabalho do TRT da 5ª Região.
0422 Designa os integrantes do Subcomitê Gestor Regional do Programa de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade do TRT da 5ª Região.
0421 Designa integrantes da Comissão de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição (CAPPG) do TRT da 5ª Região.
0420 Designa Juiz do Trabalho, para atuar na Seção Especializada de Dissídios Individuais e Coletivos.
0387 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem junto na 1ª Turma, nas datas indicadas.
0386 Designa Juízes do Trabalho, para atuarem junto na 1ª Turma, nas datas indicadas.
0385 Designa Juíza do Trabalho para atuar na 4ª Turma, nos dias 01 a 08.03.2024 e 20.03.2024.
0384 Concede elogio funcional aos(as) servidores(as).
0380 Altera a Portaria GP nº 0048/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Pesquisa Judiciária (SPJ).
0372 Designa Juiz do Trabalho Titular da 17ª Vara de Salvador, para atuar junto ao Gabinete Desembargadora Margareth Rodrigues Costa, de 1ª.04 a 12.06 2024.
0371 Altera a Portaria GP n. 0328/2024, que designa os integrantes do Comitê de Ética e Integridade do TRT da 5ª Região.
0366 Altera a Portaria GP n. 0054/2024, que designa os integrantes Comissão Gestora de Precedentes e Ações Coletivas (Cogeprac) do TRT da 5ª Região.
0354 Altera a Portaria GP nº 0048/2024, que designa os integrantes do Subcomitê de Pesquisa Judiciária (SPJ).
0353 Altera a Portaria GP nº 1811/2023, que designa integrantes da Comissão de Estudo da Jurisdição do TRT da 5ª Região.


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