Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0134 Altera a Portaria GP n. 1770/2023, que designa os integrantes do Comitê de Segurança Institucional do TRT da 5ª Região
0134 Designa a composição do Grupo Operacional que compõe a Comissão de Inteligência (CINT) do TRT da 5ª Região.
0133 Designa os membros do Subcomitê Regional do SIGEP (SRSIGEP) do TRT da 5ª Região.
0132 Altera o Ato GP nº 0823/2023, que designa os integrantes do Grupo Operacional do Centro de Inteligência do TRT da 5ª Região.
0131 Altera a Instrução Normativa nº 0001/2023, que regulamenta o teletrabalho e o trabalho remoto no TRT da 5ª Região.
0130 Dispõe sobre a definição do apetite ao risco e as diretrizes para tratamento de riscos no TRT da 5ª Região.
0129 Dispõe sobre a Política de Gestão de Riscos do TRT da 5ª Região.
0128 Altera o Ato GP nº 0299/2013, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, no âmbito do TRT da 5ª Região,.
0126 Altera a Instrução Normativa nº 0004/2021, que institui a Política de Gestão Documental e Memória do TRT da 5ª Região.
0125 Dispõe sobre ações voltadas à aposentadoria de magistradas e magistrados no TRT da 5ª Região.
0123 Designa Juíza Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 18 a 22.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0122 Designa Desembargadora Plantonista, no âmbito da 2ª instância deste Tribunal, para o período de 18 a 22.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0121 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período de 16 a 17.03. 2024.
0118 Institui a Unidade de Monitoramento e Fiscalização de decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no TRT da 5ª Região e dá outras providências.
0116 Revoga os Atos GP nº 0242/2004, 0141, 0271/2012, 0187, 0329, 0414, 0519, 0575/2013, nº 0005, 0105, 0376, 0539, 0568, 0584/2014, 0451, 0386/2015, 0065, 0227, 0298, 0454/2017, 0047/2018, 0260/2019, 0012, 0173/2020, 0207, 0195/2021, 0560/2023 e as Portarias GP nº 0026,/2009 e 0572/2022. Referente a Colegiados.
0114 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 a 15.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0114 Designa os integrantes do Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade - CPLS do TRT da 5ª Região. Alterada pela Portaria GP nº 0313/2024.
0113 Designa Juiz Plantonista, no âmbito da 1ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 11 a 15.03.2024, a partir do encerramento do expediente até as 19 horas.
0112 Designa Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 9 e 10.03.2024.
0107 Promove a Juíza do Trabalho Substituta REBECA AGUIAR PIRES ACCIOLY, pelo critério de antiguidade, ao cargo de Juíza Titular de Vara do Trabalho.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação