Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0114 Transfere para 31.10.2014 (sexta-feira) a comemoração alusiva ao Dia do Servidor Público, dia em que não haverá expediente no TRT da 5ª Região.
0113 Retirratifica o Ato nº 0102/2014, que instituiu comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à  criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região.
0112 Altera o artigo 1º do Ato nº 0121/2012 que designa representante do TRT da 5ª Região no Comitê Gestor das Contas Especiais de Pagamento de Precatórios.
0107 Convoca Juiz Titular da 36ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir neste Tribunal, de 17.03 a 30.06.2014, em razão da convocação de Desembargadora para auxiliar na Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho.
0106 Dispõe sobre a suspensão de expediente externo e prazos nas Varas do Trabalho da capital e do interior, para inspeção interna, correção de distorções e inconsistências na tramitação processual, adequação da movimentação dos processos, e dá outras providências. * Alterado pelo Ato nº 0153/2014.
0105 Designa comissão para elaborar proposta de adequação da tabela de diárias do TRT da 5ª Região às disponibilidades orçamentárias para o exercício de 2014. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0104 Divulga tabela (Anexo I) com novos valores padronizados de ressarcimento de transporte a que se refere o art. 21, § 2º e 7º do Ato nº 0299/2013, alterado pelo Ato nº 0338/2013.
0102 Designa comissão para adequar e consolidar minuta de projeto de lei relativa à criação de varas do trabalho, cargos de desembargador do trabalho e de juiz do trabalho, cargos de servidor de provimento efetivo e cargos em comissão, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Retirratificado pelo Ato nº 0113/2014.
0100 Suspende o expediente externo e os prazos, na Vara do Trabalho de Barreiras, no dia 06.03.2014.
0099 Suspende o expediente na Vara do Trabalho de Porto Seguro, nos dias 06 e 07.03.2014.
0098 Suspende o expediente e os prazos nos processos que estejam em curso nas Secretarias das Turmas deste Regional, no período de 17 a 19.03.2014.
0091 Suspende o expediente e os prazos na Vara do Trabalho de Brumado, no dia 28.02.2014, em razão do carnaval.
009 Designação de Juiz Substituto para atuação na Vara do Trabalho de Eunápolis-em caráter provisório
009 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para VT Itaberaba, provisório, e demais daí decorrentes
0087 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.03.2014.
0083 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 08 e 09.03.2014.
0082 Delibera sobre a compensação de ação ou recurso distribuído aos gabinetes dos diversos Órgãos Colegiados.
0082 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para o período do Carnaval (28.02 a 05.03.2014).
0081 Delibera sobre a distribuição contínua de ação ou recurso aos gabinetes dos diversos Órgãos Colegiados.
0080 Aprova o Planejamento Estratégico do TRT da 5ª Região, PEI TRT5, para o sexênio 2015/2020.


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