Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0051 Limita, por dois anos, os efeitos da RA nº 0037/2006, que suspendeu as penhoras on line e sequestros de valores expedidos em face do Esporte Clube Vitória e Vitória S.A.
0050 Determina que o Gabinete e a Secretaria da Presidência do TRT da 5ª Região tenham a sede fixada na Vara do Trabalho de Porto Seguro, no dia 10.02.2014, e na Vara do Trabalho de Eunápolis, no dia 11.02.2014.
0050 Suspende, pelo prazo de 2 anos, todas as penhoras on line e sequestros de valores, inclusive verbas de patrocinadores, rendas de partidas de futebol, doações, subvenções e todas e quaisquer receitas financeiras do clube nas execuções de decisões condenatórias proferidas em face do Esporte Clube Bahia e do Esporte Clube Bahia S.A.
005 Convocação/Substituição
005 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para VT Eunápolis, provisório.
0049 Torna pública a composição das Seções Especializadas em Dissídios Individuais, a partir de 01.02.2014.
0049 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da SEEA - Sociedade de Estudos Empresariais de Alagoinhas - Faculdade Santo Antônio e dos seus respectivos sócios, pelo prazo de 07 meses.
0048 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face do Instituto Sócrates Guanaes, pelo prazo de 90 (noventa) dias.
0047 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 08 e 09.02.2014.
0047 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de outubro de 2014.
0046 Suspende o expediente e os prazos na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, no dia 03.02.2014.
0046 Aprova o nome de Juiz do Trabalho para ser promovido, por antiguidade, ao cargo de Desembargador do Trabalho do TRT da 5ª Região, na vaga decorrente da aposentadoria.
0045 Autoriza a convocação de Magistrados do TRT da 5ª Região para participar do III Encontro Institucional da Magistratura da Justiça do Trabalho da Bahia, no período de 12 a 15.08.2014, e suspende os prazos para prolação de decisões e contagem de interstícios, bem como a realização de audiências e sessões de julgamento durante os dias de duração do referido evento.
0044 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de setembro de 2014.
0044 Aprova a Metodologia de Gerenciamento de Projetos de Tecnologia da Informação (TI) no âmbito do TRT da 5a Região.
0043 Aprova a Metodologia de Desenvolvimento de Sistemas do TRT da 5ª Região.
0042 Atualiza a Política de Segurança da Informação, definida pela RA nº 0023/2011, no âmbito do TRT da 5ª Região. * A política de segurança da informação foi atualizada pela RA nº 0025/2020.
0041 Aprova o Relatório de Auditoria de Gestão - Tomada de Contas - referente ao exercício de 2013.
0040 Acata a conclusão do resultado dos estudos para implantação do Plano de Autogestão em Saúde do TRT da 5ª Região.
004 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para Vt Guanambi


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