Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0064 Suspende todos os atos constritivos e expropriatórios expedidos em face da Fundação Dois de Julho, pelo prazo de 06 (seis) meses.
0063 Suspende prazos processuais, audiências e sessões de julgamento, bem como expedição de notificações, no período de 20.12.2014 a 20.01.2015.
0062 Aprova a escala de férias dos juízes de primeiro grau relativa ao mês de novembro de 2014.
0061 Defere permuta triangular aos Juízes do Trabalho Substitutos das 5ª, 16ª e 1ª Regiões.
0061 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Santo Amaro, no dia 12.02.2014.
0060 Revoga a Resolução Administrativa nº 0002/2012, que autorizou magistrada a residir fora da comarca.
006 Designação de Juiz Substituto para atuação na Vara do Trabalho de Guanambi
006 Abertura de vaga de Juiz Substituto designado para 6ª VT SSA
0059 Retirratifica o Ato nº 0575/2013, que instituiu Comitê para homologar a implantação de estatística dos processos eletrônicos no TRT da 5ª Região.
0059 Procede à votação de lista tríplice para promoção de Juiz Substituto a Juiz Titular de Vara, para ter exercício na Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas.
0058 Prorroga por mais 140 (cento e quarenta) dias o prazo para conclusão do processo nº 0009050-02.2014.5.05.0000 ReclDisc.
0058 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Santo Amaro, no dia 11.02.2014.
0057 Declara a vitaliciedade de Magistrada.
0056 Declara a vitaliciedade de Magistrada.
0055 Autoriza deflagração do processo de permuta triangular de Juízes Substitutos das 5ª, 16ª e 1ª Regiões.
0054 Dispõe sobre a liberação dos magistrados do TRT da 5ª Região, para participar do XXIV Congresso dos Magistrados Trabalhistas da Bahia - COMAT, nos dias 04 e 05.09.2014.
0053 Aprova minuta de Edital de Abertura de Processo de Remoção para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT da 5ª Região.
0053 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 15 e 16.02.2014.
0052 Estabelece normas para aquisição, locação e uso de veículos no âmbito do TRT da 5ª Região e revoga a Portaria nº 0651/2010.
0051 Rerratifica o Ato nº 0005/2014, relativo à composição da Comissão para estudo da viabilidade da implantação do Plano de Autogestão em Saúde no âmbito do TRT da 5ª Região.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação