Normas do TRT 5ª Região

Pesquisa Livre
Busca as palavras tanto na descrição quanto no conteúdo (PDF) da norma.
Informe o número no formato 0000. Exemplo: norma 8, informar 0008.
Ano Número Descrição
0552 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 e 08.12.2013.
0551 Suspende os prazos processuais nos Fóruns e postos avançados da Justiça do Trabalho localizados no Município de Salvador/BA no dia 28.11.2013, em razão das fortes chuvas que atingiram o Município.
0548 Institui Comissão de Atualização do Regulamento Geral da Secretaria do TRT da 5ª Região. Revoga o Ato nº 0273/2012. * Revogado pelo Ato nº 0050/2016.
0547 Institui Comissão para estudo acerca da alteração da jurisdição dos órgãos do TRT da 5ª Região. Revoga as Portarias nº 1200/2011 e 1227/2011. * Alterado pelos Atos nºs 0125/2014, 0448/2014, 0049/2018 e 0039/2020.Norma Revogada pelo Ato GP nº 0386/2021.
0546 Suspende os prazos processuais nas Varas do Trabalho e unidades de apoio de Juazeiro, nos dias 04 e 05.12.2013, em virtude da instalação de ativos de redes (SWITCHES).
0545 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim, nos dias 02 e 03.12.2013, em virtude de instalação de ativos de redes (SWITCHES).
0544 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Irecê, nos dias 06.12.2013, em virtude de instalação de ativos de redes (SWITCHES).
0543 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Jacobina, nos dias 04 e 05.12.2013, em virtude de instalação de ativos de redes (SWITCHES).
0542 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Itaberaba, nos dias 02 e 03.12.2013, em virtude de instalação de ativos de redes (SWITCHES).
0539 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região para os dias 30.11 e 01.12.2013.
0538 Institui Comissão do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos - SAMP do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0010/2012. * Alterada pelos Atos nºs 0554/2014, 0072/2015. ** Revogada pelo Ato nº 0455/2017.
0537 Institui Comissão de Gestão Orçamentária do TRT da 5ª Região e revoga o Ato nº 0292/2012. * Revogado pelo Ato nº 0213/2014.
0536 Institui Comitê de Gestão Estratégica do TRT da 5ª Região. Revoga Ato nº 0478/2011. * Alterado pelo Ato nº 0417/2015. ** Revogado pelo Ato nº 0067/2018.
0535 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Barreiras, nos dias 28 e 29.11.2013.
0534 Suspende os prazos processuais na Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa, nos dias 26 e 27.11.2013.
0533 Altera o Ato nº 0519/2013, para designar Desembargadora como integrante da comissão para elaborar minuta de projeto de lei relativa à criação de cargos de Desembargador do Trabalho no âmbito do TRT da 5ª Região.
0532 Dispensa Desembargador do Trabalho, designado nos termos do Ato nº 0522/2013, do Comitê de Acompanhamento da Construção da Sede do TRT da 5ª Região no Centro Administrativo da Bahia.
0531 Designa Diretor-Geral para exercer a função de Autoridade Competente e servidores para exercerem as funções de Pregoeiro e Apoio ao Pregão. Revoga a Portaria nº 1894/2012. * Revogado pelo Ato nº 0531/2014.
0530 Designa composição da Comissão Permanente de Licitação, pelo período de um ano, a partir de 14.11.2013, e revoga a Portaria nº 1895/2012. * Revogado pelo Ato nº 0530/2014.
0529 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 23 e 24.11.2013.


Conteúdo de responsabilidade do Núcleo de Preservação da Memória Institucional - Seção de Normas e Divulgação