Normas do TRT 5ª Região

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Ano Número Descrição
0434 Suspende os prazos para a realização e comprovação de depósitos judiciais, inclusive recursais, bem como do recolhimento das custas e emolumentos, a partir de 19 de setembro de 2013, até o término do movimento grevista deflagrado pelos bancários. Prazos restabelecidos pelo Ato TRT5 nº 0458/2013.
043 Convocação/Substituição
0429 Retirratifica o Ato TRT5 nº 0111/2013, que dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação para a contratação da obra de construção do remanescente do complexo de prédios da nova sede deste Tribunal.
0428 Prorroga por 140 (cento e quarenta) dias, o prazo para a conclusão do processo 0009053-88.2013.5.05.0000 ReclDisc.
0427 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 21 e 22.09.2013.
0420 Suspende o expediente externo no Serviço de Protocolo de 1ª Instância e na Seção de Atendimento, Informação e Triagem (Central de Informações), localizados no Fórum Juiz Antonio Carlos Araújo de Oliveira (Comércio), nos dias 13 e 16.09.2013
042 Convocação/Substituição
0419 Retirratifica o Ato nº 0278/2012, relativo à composição da Comissão de Regimento Interno do TRT da 5ª Região.
0418 Indica o Juiz Titular da 21ª Vara do Trabalho de Salvador, para promoção para o cargo de Desembargador do TRT da 5ª Região.
0417 Suspende o expediente externo e os prazos do Fórum Trabalhista de Alagoinhas, no período de 09 a 20.09.2013.
0416 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 14 e 15.09.2013.
0415 Convoca a Juíza Titular da 26ª Vara do Trabalho de Salvador, para substituir no TRT da 5ª Região, em razão de Desembargadora do Trabalho, a partir de 09.09.2013 até o dia imediatamente anterior ao do provimento da vaga.
0414 Institui Comissão de Transição para o biênio 2013/2015. * Norma Revogada pelo Ato GP nº 0116/2024.
0413 Altera o Anexo I do Ato nº 0299/2013, que regulamenta a concessão e o pagamento de diárias para indenização das despesas extraordinárias de alimentação, hospedagem e locomoção urbana, além das respectivas passagens, no âmbito do TRT da 5ª Região. * Revogado pelo Ato nº 0134/2014.
0411 Suspende os prazos processuais do Fórum de Alagoinhas no período de 29 a 30.08.2013.
041 Convocação/Substituição
0409 Torna pública a designação de Desembargador Plantonista, no âmbito da 2ª instância do TRT da 5ª Região, para os dias 07 e 08.09.2013.
0407 Suspende o expediente e os prazos no âmbito do TRT da 5ª Região no dia 28.08.2013.
0406 Suspende o expediente externo e os prazos na 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, no período de 26.08 a 06.09.2013.
0404 Dispõe sobre o procedimento de envio da Frequência Mensal dos servidores no âmbito do TRT da 5ª Região. * Alterado pelo Ato nº 0362/2015.


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